Moçambique: Chapo considera comités locais os verdadeiros campeões da redução do risco de desastres
O Presidente da República destaca o papel de mais de 1.500 comités locais na prevenção de calamidades e no salvamento de vidas humanas. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considerou, esta terça-feira, 13 de Outubro, em Maputo, os Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres os principais protagonistas dos esforços de prevenção e protecção das comunidades face às calamidades naturais.
Moçambique: Tribunal Supremo rejeita recurso de Venâncio Mondlane sobre transmissão do julgamento
O Tribunal Supremo (TS) rejeitou a impugnação apresentada por Venâncio António Bila Mondlane contra a decisão que não autorizou a transmissão em directo e a captação de som e imagem da audiência de discussão e julgamento do processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. O julgamento está marcado para o dia 17 de Novembro de 2026. De acordo com a Nota de Imprensa n.º 04/2026, datada de 13 de Outubro, a Secção Criminal do Tribunal Supremo indeferiu, por despacho de 12 de Outubro, a impugnação apresentada pelo arguido, mantendo-se a decisão que recusa a transmissão audiovisual da audiência.
Moçambique: Daniel Chapo adverte que capacidade operacional da Polícia não coloca agentes acima da lei
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, apelou aos finalistas do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM para exercerem as suas funções com disciplina, profissionalismo e respeito pelos direitos humanos, sublinhando que a capacidade operacional não coloca os agentes acima da lei. O Chefe do Estado destacou ainda a necessidade de reforçar o combate ao terrorismo, tráfico de seres humanos e de drogas, crime organizado e cibercrime. Daniel Chapo renovou igualmente o apelo à entrega voluntária de armas de fogo ilegais, no âmbito do Plano Operativo Amnistia Dois, em vigor até Dezembro de 2026, advertindo que, após o prazo, o Estado avançará com a recolha coerciva das armas que permanecerem em situação irregular.
Moçambique: Moçambique acolhe conferência africana sobre desastres num contexto de vulnerabilidade às mudanças climáticas
Moçambique acolhe, de 13 a 15 de Outubro, em Maputo, a Conferência Internacional sobre Redução do Risco de Desastres e Resiliência em África, com o objectivo de reforçar a prevenção, os sistemas de alerta prévio e o investimento na protecção das comunidades. O encontro reúne governantes, especialistas e parceiros internacionais para debater soluções face aos impactos das mudanças climáticas, incluindo cheias, ciclones e secas. A preocupação aumenta com as previsões do fenómeno El Niño para a época 2026/2027, que poderão provocar défices de precipitação e afectar a agricultura, o abastecimento de água e a segurança alimentar. Organizada pela União Africana, em colaboração com o Governo moçambicano e a SADC, a conferência pretende mobilizar recursos e promover medidas concretas para reduzir as perdas humanas e materiais, reforçando a resiliência e o desenvolvimento sustentável em África.
Moçambique: Chapo reforça laços de cooperação com o Congo e procura novas parcerias estratégicas
O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta terça-feira, 6 de Outubro, uma visita oficial de dois dias à República do Congo, a convite do seu homólogo, Denis Sassou Nguesso, com uma agenda centrada no reforço das relações bilaterais e na abertura de novas frentes de cooperação entre Maputo e Brazzaville. A deslocação presidencial reveste-se de importância política e diplomática, numa altura em que Moçambique procura consolidar os seus laços de amizade, solidariedade e cooperação com outros países africanos. A visita deverá permitir o aprofundamento do diálogo entre os dois Estados e a identificação de áreas de interesse comum nos domínios político, económico, social e cultural.
Moçambique: "Consolidação da paz exige diálogo, unidade nacional e independência económica"- Daniel Francisco Chapo
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, este domingo, em Xai-Xai, província de Gaza, que a consolidação da paz em Moçambique exige mais do que a ausência de conflito armado, apontando o diálogo, a reconciliação, a unidade nacional e a independência económica como pilares para uma nova etapa de construção do país.
