Em plena turbulência na Assembleia Nacional, ADI acusa vice-presidente de usurpação de funções da Presidente, enquanto oposição questiona irregularidade de deputados da ADI
O Grupo Parlamentar da ADI contestou a condução de uma sessão plenária da Assembleia Nacional, acusando o vice-presidente do órgão de usurpação de funções e denunciando a tentativa de forçar quórum com deputados já substituídos. O partido afirma que agiu para travar uma ilegalidade e defende que questões relativas aos mandatos dos deputados, independentemente da força política a que pertençam, devem ser analisadas exclusivamente pelas comissões especializadas, em estrito respeito ao regimento e ao Estado de Direito.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
Alfândegas de São Tomé e Príncipe celebram Dia Internacional com foco em proteção da sociedade e nova avaliação de desempenho
No dia 26 de janeiro, assinalou-se o Dia Internacional das Alfândegas, data celebrada mundialmente sob o tema definido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA): “Alfândegas protegendo a sociedade através da vigilância e do compromisso”. Em São Tomé, a Autoridade Geral Aduaneira promoveu atividades alusivas à data, incluindo as tradicionais Jornadas Aduaneiras e um retiro com toda a família aduaneira. O destaque foi a discussão de um novo regulamento interno para a avaliação objetiva do desempenho do pessoal.
Tribunais de Contas de Angola e STP reforçam laços de cooperação institucional com instituição homóloga de STP
O Tribunal de Contas da República de Angola entregou, na semana passada, um lote de materiais informáticos ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, avaliado em 11.255 dólares norte-americanos. A iniciativa enquadra-se no reforço da cooperação institucional e dos laços de amizade existentes entre as duas instituições. A doação inclui televisores, computadores e outros equipamentos informáticos, que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da capacidade operacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. A cerimónia de entrega decorreu na sede do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, na presença da delegação angolana e de técnicos da instituição, simbolizando o espírito de solidariedade, cooperação e partilha de experiências entre os dois países. O gesto reforça não apenas a cooperação entre os tribunais de contas, mas também os laços históricos e institucionais entre Angola e São Tomé e Príncipe, em prol da boa governação, da transparência e do fortalecimento da democracia.
Partidos extraparlamentares concordam com calendário eleitoral apresentado pelo Chefe de Estado Carlos Vila Nova
O Presidente da República reuniu-se com partidos sem assento parlamentar MDFM representado pelo Moises Viegas, PCD representado pelo João Bonfim, CID-STP representado pelo Nelson Carvalho e o Vice-Presidente do UDD para apresentar o calendário eleitoral de 2026. Os partidos ouvidos manifestaram concordância geral com as datas propostas, defendendo o respeito pela legalidade e destacando a importância de garantir um processo eleitoral bem preparado. O calendário foi fixado pelo Decreto Presidencial n.º 02/2026, que marca a eleição presidencial para 19 de julho de 2026 e as eleições legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro de 2026.
O Presidente da República reuniu-se com os partidos políticos com assento parlamentar para definir datas das eleições e a moção de censura do ADI mantém o clima de debate político
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, reuniu-se com partidos políticos com assento parlamentar para discutir o calendário das eleições de 2026, num contexto marcado pelo debate em torno da moção de censura apresentada pelo ADI. O ADI defendeu a realização das eleições presidenciais em julho e das legislativas em setembro, reconhecendo que a moção de censura, embora legal, pode influenciar o calendário político, sobretudo no caso das legislativas. Outros partidos, como o MLSTP, MCI-PS/PUM, Movimento Basta e UMPP, manifestaram concordância geral com as datas propostas, mas sublinharam a necessidade de estabilidade, ponderação e respeito pela legalidade. Enquanto alguns partidos ainda irão analisar internamente a sua posição sobre a moção de censura, houve consenso quanto à importância de evitar crises políticas que prejudiquem o país num ano eleitoral. O calendário eleitoral foi oficialmente fixado pelo Decreto Presidencial n.º 02/2026, de 23 de janeiro de 2026, que marca a eleição presidencial para 19 de julho de 2026 e as eleições legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro de 2026.
