São Tomé e Príncipe reforça transparência no setor das pescas com nova plataforma digital de informação
São Tomé e Príncipe realizou uma ação de formação para técnicos de várias instituições públicas, com o objetivo de reforçar a transparência no setor das pescas. A iniciativa, enquadrada na Iniciativa de Transparência nas Pescas (FITI), permitiu capacitar os participantes para a gestão e publicação online de dados do setor. As informações, antes disponíveis apenas em relatórios em PDF, passam agora a estar acessíveis ao público através do website da Direção de Pesca e Aquacultura, promovendo maior acesso à informação e alinhamento com padrões internacionais de boa governação.
Governo anuncia medidas fiscais para aliviar impacto da crise energética no setor privado
O Governo reuniu-se com a Câmara de Comércio e associações profissionais para avaliar os impactos da crise energética no setor privado. No encontro, foram anunciadas medidas fiscais de mitigação e apresentados projetos estruturantes, incluindo novos geradores e investimentos em energias renováveis, com o objetivo de estabilizar o fornecimento de eletricidade no país.
Eleições presidenciais serão a 19 de julho e legislativas a 27 de setembro de 2026
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, fixou as datas das eleições gerais de 2026. Segundo decreto presidencial assinado a 23 de janeiro, as eleições presidenciais terão lugar a 19 de julho, enquanto as eleições legislativas, regionais e autárquicas estão marcadas para 27 de setembro de 2026. O decreto, baseado na Constituição e na legislação eleitoral, entra imediatamente em vigor e define oficialmente o calendário eleitoral, dando início ao ciclo político de 2026 no país.
Ministério da Saúde lança campanha contra prática tradicional perigosa na cura da angina para prevenir cardiopatias em crianças
Em São Tomé e Príncipe, uma prática cultural antiga usada para tratar a angina nas crianças está a ser alvo de uma forte campanha de sensibilização do Ministério da Saúde. Introduzir o dedo na garganta das crianças para “curar” a infeção pode levar a graves complicações cardíacas, incluindo a cardiopatia reumática. Hoje falamos de uma iniciativa piloto que começa numa escola e pretende mudar mentalidades para salvar vidas.
Conselho de Concertação Social discute Orçamento Geral do Estado para 2026 sem novidades salariais no setor público
O Conselho de Concertação Social reuniu-se recentemente para analisar as grandes linhas do Orçamento Geral do Estado para 2026. O encontro, que contou com a presença do Governo e dos parceiros sociais, não trouxe avanços imediatos nos salários da função pública, mas abriu caminho para discussões futuras sobre o salário mínimo no setor privado.
Polícia Judiciária Reforçada com Novos Equipamentos Informáticos
A Polícia Judiciária recebeu novos equipamentos informáticos no âmbito da cooperação institucional, numa cerimónia que contou com a presença de representantes da ONDC e da Ministra da Justiça Vara Cravid. Os meios entregues visam reforçar a capacidade de investigação criminal e melhorar a resposta da instituição às exigências da população.
