A Autoridade Geral Aduaneira dá mais um passo rumo à facilitação do comércio e à modernização dos seus serviços, através da aposta na digitalização dos processos aduaneiros.
“Não é apenas um ganho da Autoridade
Geral Aduaneira, mas sim do Governo no seu todo. A ideia é integrar vários
serviços numa única plataforma tecnológica. Hoje já existe o Guichet Único do
Comércio, mas a digitalização efetiva ainda se concentra sobretudo na
Segundo o governante, o objetivo é integrar cerca de 22 serviços públicos numa
plataforma tecnológica comum.
“Se São Tomé e Príncipe avançar para a
implementação do ASIAB, seremos o primeiro país de África a fazê-lo. Será um
grande ganho tecnológico, à semelhança de outras conquistas nacionais.”
O Governo pretende que, a partir do mês de abril, as plataformas estejam
plenamente operacionais. A modernização deverá trazer benefícios diretos para o
Estado, comerciantes e importadores.
“O ASIAB e a Janela Única do Comércio
Externo vão permitir que o manifesto das mercadorias seja submetido antes mesmo
do navio chegar ao país, acelerando todo o processo do comércio externo. O comerciante não precisará sair de
casa. Todo o processo será feito online, com pagamento único e digital,
garantindo mais celeridade, controlo e até receitas antecipadas para o Estado.”
O ministro destacou ainda vantagens no desalfandegamento de produtos sensíveis,
como medicamentos.
“Com estas plataformas, os medicamentos
poderão ser desalfandegados rapidamente, saindo do porto assim que chegam, sem
perder o controlo do processo.”
Questionado sobre o financiamento, o ministro revelou que o projeto está
avaliado em mais de um milhão de dólares.
“Estamos a criar um mecanismo interno de financiamento para mostrar o nosso
compromisso e atrair coparticipação de parceiros. Até maio, o sistema deverá
estar completamente operacional.”
Sobre o pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas relativo ao processo de
cidadania por investimento, o ministro garantiu que o Governo está a responder
às questões levantadas.
“A equipa está a trabalhar com o Ministério da Justiça e outras instituições
para esclarecer todas as preocupações do Tribunal de Contas. Se houver
necessidade de ajustes, serão feitos.” Gareth Haddad Guadalupe Ministro de Estado, Economia e Finanças STP
Com a implementação do ASIAB e da Janela Única do Comércio Externo, São Tomé e Príncipe dá um passo decisivo rumo à modernização do comércio, reforçando a transparência, a eficiência administrativa e a competitividade da economia nacional.
Por: Varela Tavares
Imagem: TVS
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