A exploração de areia numa zona costeira próxima da Praia Emília, em São Tomé, está a provocar preocupação das autoridades devido aos impactos ambientais e aos riscos para infraestruturas próximas. Durante uma visita ao local, a ministra do Ambiente classificou a situação como um possível crime ambiental e anunciou medidas junto da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a governante, o espaço em causa pertence ao Estado e encontra-se integrado num processo de concessão, mas a extração de inertes que está a decorrer no local não possui autorização das entidades competentes.
“Trata-se de uma situação grave. Não há autorização para a exploração da areia e, mesmo quando existe autorização, há regras e limites que devem ser cumpridos”, afirmou a ministra Nilda ada Mata, sublinhando que a preservação ambiental é uma responsabilidade coletiva.
A responsável destacou ainda que a retirada contínua de areia está a contribuir para a fragilização do terreno, colocando em risco estruturas existentes e podendo afetar a própria via marginal nas proximidades.
“Já existe um grande buraco que dá acesso ao mar. Se não agirmos rapidamente, a estrada poderá sofrer danos e todos teremos responsabilidade por não termos tomado medidas a tempo”, alertou.
Além dos impactos ambientais, a ministra chamou atenção para os riscos de saúde pública associados à acumulação de água em zonas escavadas, que podem favorecer a proliferação de mosquitos, numa altura em que o país regista aumento de casos de paludismo. Durante a visita, foi constatada também a presença de elementos das Forças Armadas a fazer vigilância da área. A ministra afirmou que a situação será analisada junto do Ministério da Defesa e Administração Interna.
Segundo explicou, as instituições públicas têm missões específicas e qualquer atuação fora dessas funções deverá ser responsabilizada.
“As forças não existem para prestar este tipo de serviço. As empresas podem contratar segurança privada, mas não podem recorrer a instituições do Estado para atividades que não correspondem à sua missão” A ministra anunciou que o Ministério do Ambiente irá encaminhar uma participação à Procuradoria-Geral da República, com base na legislação ambiental e na lei de exploração e extração de inertes.
Responsáveis de empresas instaladas na zona afirmam que a extração de areia tem provocado danos nas suas infraestruturas, nomeadamente no muro de vedação, que já apresenta sinais de destruição. Wilson Pinto, responsável de manutenção da empresa Arco-Íris Empreendimentos, disse que a situação representa uma ameaça constante.
“A extração de areia está a causar muitos constrangimentos, principalmente no muro de vedação. Já começou a desabar e há risco para as próprias estruturas próximas”, afirmou.
A empresa diz ainda enfrentar dificuldades de segurança, devido à entrada de pessoas na área durante a noite para retirar areia. O chefe de segurança da empresa, Argentino da Costa, relatou ameaças feitas aos funcionários durante as tentativas de impedir a entrada de pessoas na zona considerada de risco.
“Não tem sido fácil. Os seguranças foram ameaçados quando tentavam impedir que continuassem as escavações junto às infraestruturas”, contou.
Os trabalhadores de segurança afirmam que a situação exige vigilância permanente, sobretudo devido às escavações feitas junto ao muro.
Jubelmir Costa, segurança da empresa, explicou que os funcionários têm enfrentado dificuldades para controlar a entrada de pessoas na área.
“É uma grande preocupação. Os colegas que fazem o turno da noite já sofreram ameaças e existe sempre o risco de acontecer um desabamento, principalmente com a chegada das chuvas”, afirmou.
As autoridades garantem que serão tomadas medidas para travar a exploração considerada irregular e evitar consequências maiores para o ambiente, para as empresas instaladas na zona e para a segurança das populações.
