O acesso público às informações do setor das pescas ganha um novo instrumento em São Tomé e Príncipe. O Sistema de Informação das Pescas, FISSH, foi apresentado ao grupo multissetorial nacional, numa iniciativa promovida pela Iniciativa de Transparência nas Pescas.
Segundo Iliana Silva, analista de informação da iniciativa, a ferramenta surgiu para responder a uma das principais dificuldades identificadas no país: o acesso limitado às informações produzidas pelo setor.
LILIIANA SILVA Analista de Informação
“Todas as informações de pesca estavam concentradas na Direção das Pescas e Aquacultura, então o público em geral não tinha acesso a essas informações.”
São Tomé e Príncipe aderiu à Iniciativa de Transparência nas Pescas em 2023. Desde janeiro deste ano, o FISH disponibiliza informação que anteriormente estava dispersa e, em muitos casos, apenas existia em documentos físicos.
A atualização das normas da iniciativa motivou uma nova formação dirigida às instituições que produzem e utilizam dados sobre as pescas.
“É uma ferramenta que já está disponível, já tem seis meses, mas muita pessoa ainda não sabe. Então é mais nesse sentido que foi realizada esta missão e esta apresentação pública do FISSH.”
A Direção das Pescas e Aquacultura considera que a plataforma poderá beneficiar não apenas os profissionais do setor, mas também investigadores, universidades e potenciais investidores.
JOÃO PESSOA Diretor das Pescas e Aquacultura
“Com um clique, no nosso site, poderá ter acesso, em momento exato, a essas informações.”
Entre os dados disponíveis estão leis e regulamentos, licenças atribuídas a navios de pesca industrial, acordos, dados de captura, apoios e receitas do setor.
ALBERTO DOS SANTOS Gestor do FISSH
“Podem encontrar lá leis, regulamentos a nível do setor das pescas, também informações sobre as licenças que são atribuídas aos navios de pesca industrial.”
Atualmente, o sistema pode ser consultado através de computador e também por telemóvel, embora com algumas limitações de utilização. A expectativa é que uma aplicação móvel seja desenvolvida em 2027, facilitando sobretudo o acesso das comunidades piscatórias.
A aposta no FISH pretende, assim, aproximar a informação pública dos cidadãos e contribuir para uma gestão mais transparente do setor das pescas em São Tomé e Príncipe.
