O Governo santomense anunciou a aprovação oficial do relatório de revisão do setor de defesa e segurança, considerado pelas autoridades como um marco estratégico para a modernização das instituições nacionais.
A apresentação pública contou com representantes do Governo, das Nações Unidas e dos setores da defesa e segurança.
REPRESENTANTE DAS NAÇÕES UNIDAS
“O relatório de revisão do setor de segurança é, acima de tudo, uma conquista de São Tomé e Príncipe.”
As Nações Unidas destacaram que o processo foi conduzido pelas autoridades nacionais, com apoio técnico do Fundo de Consolidação da Paz.
REPRESENTANTE DAS NAÇÕES UNIDAS
“O diagnóstico está feito. Agora, o mais importante será transformar estas recomendações em ações concretas.”
A ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher afirmou que o documento resulta de um processo participativo, envolvendo forças de defesa, sociedade civil, mulheres e jovens.
MINISTRA DA JUSTIÇA
“Trata-se de uma oportunidade estratégica para modernizar as nossas instituições de defesa e segurança.”
O relatório identifica vários desafios no setor, entre eles sobreposição de competências, fragilidade nos mecanismos de fiscalização, falta de meios operacionais e desconfiança de parte da população em relação às instituições de segurança.
MINISTRA DA JUSTIÇA
“É preciso promover uma mudança profunda da cultura institucional.”
Entre as medidas previstas estão a clarificação das competências das instituições, reforço da fiscalização parlamentar, modernização das infraestruturas e melhoria dos critérios de recrutamento e progressão nas carreiras.
O Governo anunciou ainda a criação da primeira Estratégia Nacional de Segurança de São Tomé e Príncipe.
MINISTRA DA JUSTIÇA
“Estamos a construir um setor de defesa e segurança moderno, profissional, inclusivo e transparente. Segurança temos, mas é preciso melhorar e adaptar o setor às novas exigências. O setor de segurança tem tido pouco investimento e isso gera desmotivação.”
Segundo o executivo, a implementação da reforma deverá decorrer entre 2025 e 2027, com apoio financeiro e técnico dos parceiros internacionais, principalmente das Nações Unidas.
O Governo considera que investir na segurança e na justiça representa um passo essencial para reforçar a estabilidade democrática e criar melhores condições para o desenvolvimento do país.
MINISTRA DA JUSTIÇA
“Investir na segurança e na justiça é investir no desenvolvimento do país.”
