O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe deu mais um passo no reforço da cooperação académica e institucional com a assinatura de um protocolo entre o Instituto Rui Barbosa, do Brasil, e universidades santomenses.
Durante a cerimónia, realizada na sede do Tribunal de Contas, responsáveis académicos e representantes judiciais destacaram a importância da parceria para a formação de quadros nacionais e para o fortalecimento das capacidades técnicas ligadas ao controlo financeiro e auditoria pública.
A reitora da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe sublinhou que o acordo surge na sequência de uma cooperação iniciada há cerca de um ano com o Tribunal de Contas, que já permitiu a integração de estudantes finalistas em programas de estágio.
Maria das Neves - Reitora da Universidade Lusíada
“Hoje demos um passo importante, ultrapassando os marcos nacionais e começando também a haver uma parceria ao nível internacional.”
A responsável acrescentou ainda que o protocolo representa “um compromisso com o futuro”, assente no conhecimento, inovação e troca de experiências entre instituições.
Já o presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, juiz conselheiro Ricardino Costa Alegre, destacou o papel das universidades no fortalecimento das competências técnicas necessárias às auditorias e ao funcionamento rigoroso das instituições de controlo.
Ricardino Costa Alegre - Presidente do Tribunal de Contas
“Não há auditoria sem conhecimento de normas, sem conhecimento técnico. E as academias devem estar sempre auxiliando o tribunal neste papel.”
Segundo Ricardino Costa Alegre, a parceria permitirá formar técnicos com maior domínio sobre os mecanismos de controlo e fiscalização pública, elevando o profissionalismo dos trabalhos desenvolvidos pela instituição.
O reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe considerou igualmente o acordo como uma oportunidade para reforçar a capacitação de docentes e estudantes.
Salustino dos Santos Andrade - Reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe
“Nós primamos pela formação, pela capacitação e pelo fortalecimento da investigação.”
Do lado brasileiro, o vice-presidente da Fundação Atenas e representante do Instituto Rui Barbosa explicou que a instituição, criada há mais de cinquenta anos, trabalha para fortalecer os tribunais de contas através da cooperação, capacitação e intercâmbio de conhecimento.
O responsável recordou que o Instituto Rui Barbosa mantém protocolos com universidades brasileiras e estrangeiras, incluindo instituições em Portugal e Angola, e defendeu o aprofundamento das relações com os países africanos de língua portuguesa.
Representante do Instituto Rui Barbosa
“O que transforma o país é a educação. E nós não podemos ter um país com boas práticas de controlo, se esse controlo não for fortalecido.”
A cerimónia aconteceu à margem de um seminário internacional sobre auditoria e desempenho, que reúne especialistas brasileiros e técnicos santomenses na partilha de experiências e boas práticas de fiscalização pública.
No final do encontro, os participantes defenderam a continuidade das parcerias entre instituições académicas e órgãos de controlo, apontando a educação e a cooperação internacional como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a boa governação.
