O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lançou, esta semana, a campanha nacional de atualização e expansão do Cadastro Social Único, um instrumento considerado essencial para a definição e execução de políticas públicas de proteção social em São Tomé e Príncipe.
Na cerimónia de lançamento, que contou com a presença de representantes do Governo, parceiros institucionais, técnicos sociais e consultores, foi destacado que o Cadastro Social Único representa mais do que uma base de dados: trata-se de uma ferramenta central para conhecer a realidade socioeconómica das famílias São-tomenses em situação de vulnerabilidade.
Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Jocerly Tiny, o país só consegue promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável quando dispõe de dados fiáveis e atualizados.
«Não há desenvolvimento sem informação credível. É a partir do Cadastro Social Único que o Estado define, com seriedade e responsabilidade, as políticas públicas que garantem que os apoios cheguem a quem realmente precisa», sublinhou. Jocerly Tiny Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O governante explicou ainda que os desafios sociais são dinâmicos e exigem respostas constantes, razão pela qual se torna indispensável atualizar e expandir o registo social.
«Os desafios não estão estagnados. Mudam todos os dias e obrigam-nos a projetar novas políticas para responder às necessidades reais da população». «Vamos trabalhar com base no mapa de pobreza, priorizando as localidades onde os índices de vulnerabilidade são mais elevados», acrescentou. Jocerly Tiny Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Questionado sobre o alcance da iniciativa, tendo em conta que mais de 60% da população vive em situação de pobreza, o governante reconheceu as limitações de tempo e recursos, mas destacou o apoio de parceiros internacionais, nomeadamente o Banco Mundial.
«Temos pouco tempo, mas temos objetivos claros. Para expandir os programas sociais, é indispensável atualizar e ampliar o Cadastro Social Único», disse. Núria de Ceita Diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF)
Relativamente às famílias que serão identificadas, mas que não integrarão imediatamente o Programa Família, foi esclarecido que a ação social no país não se limita à atribuição de apoios monetários.
«Existem outros projetos nacionais nas áreas da educação, habitação e inclusão social. Se somarmos todos os beneficiários dos programas sociais, os números serão muito superiores», garantiu. Núria de Ceita Diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF)
O processo de recolha e atualização de dados deverá decorrer ao longo do primeiro trimestre do ano, evitando a sobreposição com outras operações estatísticas em curso no país. O lançamento oficial da campanha na Região Autónoma do Príncipe está previsto para os próximos dias.
No final da
cerimónia, o Governo declarou oficialmente aberta a campanha de atualização e
expansão do Cadastro Social Único, reafirmando o compromisso de continuar a
reforçar os mecanismos de proteção social e a promover melhores condições de
vida para as famílias santomenses.
