O advogado Miques João explicou que o seu gabinete acompanha o processo há vários anos e afirma ter identificado irregularidades no desenrolar do caso.
Miques João | ADVOGADO
"Há coisa de quatro a cinco anos que o nosso gabinete assumiu trabalhar em torno do processo de 25 de novembro (…) acompanhámos com muita preocupação todo o desenvolvimento desse processo, que conduziu à condenação de um inocente."
Segundo o advogado, a iniciativa junto da Presidência surge no respeito pelo princípio da separação de poderes, defendendo que o Chefe de Estado poderá recorrer aos mecanismos previstos na Constituição.
Miques João / Advogado
*"Viemos pedir ao Presidente da República para fazer justiça ao Lucas (…) lançar mão a um instrumento jurídico vigente no ordenamento jurídico e penal de São Tomé, que é justamente o indulto."*
A defesa pede que o Presidente da República analise a petição e decida sobre o eventual indulto da pena aplicada.
Até ao momento, não foram conhecidas reações oficiais da Presidência da República nem das entidades judiciais relativamente ao pedido apresentado.
