A nomeação foi formalizada através de Despacho Presidencial, ao abrigo das competências
conferidas ao Chefe do Estado pela alínea c) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique. Na mesma decisão, Chapo nomeou Benedita
Manuel Guimino para o cargo de Vice-Governadora do Banco de Moçambique.
As novas nomeaçõesacontecem depois de o Presidente da República ter revogado, por “questões
supervenientes”, os despachos anteriormente emitidos que nomeavam Waldemar
Fernando de Sousa para Governador e Felisberto Dinis Navalha para Vice-Governador do Banco de Moçambique.
Com a nova nomeação,
Felisberto Navalha passa a assumir a liderança de uma das instituições estratégicas da economia moçambicana, num momento em que a estabilidade
macroeconómica, o fortalecimento do sistema financeiro e a consolidação da
independência económica constituem prioridades nacionais.
Entre as principais responsabilidades do Governador estão a presidência do Conselho de Administração do Banco de Moçambique, a representação da instituição junto do Governo e perante organismos nacionais e internacionais, bem como a direcção superior das actividades do banco.
Por sua vez, Benedita
Guimino integrará o Conselho de Administração e terá, entre outras atribuições, a responsabilidade de substituir o Governador em caso de ausência ou impedimento, além das competências que lhe forem cometidas ou delegadas nos termos da lei.
O Banco de Moçambique
desempenha um papel estratégico na economia nacional, sendo responsável, entre outras funções, pela orientação e controlo das políticas monetária e cambial,
gestão das disponibilidades externas do país e supervisão das instituições
financeiras.
Segundo a Presidência da República, o papel desempenhado pelo banco coloca a instituição no centro da estratégia nacional de Independência Económica, reforçando a importância da
nova liderança para os desafios da economia moçambicana.
Felisberto Navalha deverá
tomar posse nesta quarta-feira, 2 de Setembro, às 7h30, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no seu Gabinete.
A tomada de posse marcará
formalmente o início de uma nova etapa na liderança do Banco de Moçambique.
Por Elton Mabjaia
