Presidente da República desafia finalistas do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM a aliarem preparação especializada à disciplina, ao profissionalismo e ao respeito pelos direitos humanos.
O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, advertiu que o reforço da capacidade operacional da Polícia da República de Moçambique (PRM) deve ser acompanhado pelo respeito rigoroso pela legalidade, disciplina e pelos direitos humanos.
“A capacidade operacional não coloca os agentes da Polícia acima da lei”, afirmou Daniel Chapo, na sexta-feira, 9 de Outubro, durante a cerimónia de encerramento do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM, realizada em Macandzene, distrito da Manhiça, província de Maputo.
Na ocasião, o Chefe do Estado desafiou os finalistas a colocarem os conhecimentos adquiridos ao serviço da segurança pública, actuando com responsabilidade, profissionalismo e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
A formação especializada foi apontada como um instrumento fundamental para o fortalecimento da capacidade de resposta da corporação perante as ameaças à segurança nacional, num contexto marcado pela evolução das formas de criminalidade.
Entre os principais desafios, Daniel Chapo destacou o terrorismo, o tráfico de seres humanos e de drogas, o crime organizado e transnacional, bem como os crimes cibernéticos, fenómenos que exigem agentes devidamente preparados para prevenir e combater diferentes formas de criminalidade.
A mensagem do Presidente da República centrou-se na necessidade de garantir que o domínio de técnicas operacionais e o acesso a meios especializados não sejam utilizados à margem da lei, devendo a actuação policial permanecer subordinada aos princípios da legalidade e da protecção dos cidadãos.
Daniel Chapo apela à entrega voluntária de armas ilegais
Ainda no quadro das acções destinadas ao reforço da segurança pública, o Presidente da República renovou o apelo à entrega voluntária de armas de fogo em situação irregular, no âmbito do Plano Operativo Amnistia Dois, em curso até Dezembro de 2026.
Daniel Chapo advertiu que, terminado o prazo estabelecido, o Estado avançará com a recolha coerciva das armas que permanecerem em situação irregular.
A medida visa reduzir a circulação ilegal de armas de fogo e contribuir para a prevenção da criminalidade, reforçando os mecanismos de protecção de pessoas e bens.
O encerramento do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva representa uma etapa na preparação dos novos agentes da PRM para responder aos desafios da segurança nacional, tendo como exigências fundamentais a competência operacional, a disciplina, o profissionalismo e o respeito pela lei.
Por Elton Mabjaia
