A nova direção do Supremo Tribunal de Justiça reuniu-se com o Presidente da República para apresentar cumprimentos institucionais e manifestar disponibilidade para colaborar no reforço do sistema judicial santomense.
Segundo a responsável do Supremo Tribunal, o encontro serviu também para apresentar oficialmente a nova composição da instituição, numa altura em que o tribunal enfrentava limitações devido ao reduzido número de magistrados.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“O Supremo Tribunal funcionou de forma incipiente e reduzida em número de magistrados.”
A magistrada explicou que, com a posse da nova presidente e a integração de novas juízas conselheiras, o tribunal pretende recuperar a normalidade institucional e melhorar a resposta judicial no país.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“Estamos disponíveis para colaborar e melhorar o rosto da Justiça.”
Durante o encontro, o Presidente da República manifestou preocupação com o funcionamento da Justiça, defendendo maior rapidez na resolução dos processos e respostas mais eficazes às expectativas da população.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“Quer-se uma Justiça célere, que possa responder aos anseios da população.”
Questionada sobre o processo relacionado com o caso de 25 de Novembro, a responsável afirmou que os autos reformados já regressaram à primeira instância e aguardam agora decisão do juiz de direito responsável pelo processo.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“Os autos encontram-se na primeira instância e aguardamos a posição do juiz de direito.”
Outro dos temas abordados foi a extradição do cidadão chileno Ignácio Mena. O Supremo Tribunal confirmou que a decisão de extradição já foi tomada e que decorrem os últimos procedimentos legais para a concretização da medida.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“O Supremo decidiu pela extradição. Estão agora a ser ultimados os trâmites legais.”
Sem avançar datas para a execução da extradição, a magistrada sublinhou que a decisão representa apenas o cumprimento da lei.
Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“É apenas o cumprimento da lei.”
