O Governo considerou o empossamento da nova Presidente do Supremo Tribunal de Justiça como um marco importante para o país.
“Bem, para o país representa a consolidação do Estado de Direito Democrático. [...] Há coisa de sensível, uma semana ou duas semanas tivemos o empossamento de mais duas juízes e agora temos um total de cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça. E também é preciso chamar a atenção que eu creio que pela primeira vez nós temos três senhoras e dois senhores. O que significa aqui que a questão de género também foi devidamente acautelada nesta eleição destes juízes.” Gareth Guadalupe / Ministro de Estado Economia e Finanças
O governante desejou sucessos à nova presidente e sublinhou a experiência da magistrada.
“No que toca à veneranda juíza Conselheira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em nome do governo gostaríamos de desejar os maiores sucessos. O Supremo Tribunal de Justiça está entregue em boas mãos para a consolidação do Estado de Direito.” Gareth Guadalupe / Ministro de Estado Economia e Finanças
Na sua intervenção de tomada de posse, a nova Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com 24 anos de experiência na magistratura, traçou o rumo que pretende dar à mais alta instância judicial do país.
“É com subida honra que vos recebo no Supremo Tribunal de Justiça para testemunharem a minha investida na presidência da mais alta instância judiciária do país [...] Este ato formal de empossamento é o culminar de uma longa caminhada iniciada em 2002.” Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A magistrada prestou tributo a familiares, especialmente ao pai, que também presidiu ao Supremo há 40 anos, e a vários magistrados e funcionários que a acompanharam no início da carreira.
Sobre os desafios da Justiça são-tomense, a nova presidente foi direta:
“Silências, cada um de nós sabe o momento delicado que se vive [...] A união de todos é fundamental para alterar o status quo presente. [...] Juízes não podem ter medo.” Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Defendeu ainda uma maior transparência na comunicação do tribunal e uma mudança de atitude:
“Temos que melhorar a nossa comunicação externa, em especial nas relações com a comunicação social [...] Não podemos continuar a agir da mesma maneira e querer resultados diferentes. É impossível.” Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Uma das mensagens centrais foi o reforço da independência judicial:
“Porei ao longo do meu mandato toda a minha energia para que uma justiça verdadeiramente independente seja uma realidade e não apenas uma disposição constitucional. A autonomia administrativa desacompanhada da autonomia financeira atenta contra a independência funcional dos tribunais.” Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A nova presidente encerrou citando o juiz brasileiro Nelson Hungria
“Atinjo hoje o grão maior da carreira [...] continuarei a ter a coragem interna da minha justiça mesmo em face das demasias da autoridade ou dos punhos cerrados da multidão sediosa. Continuarei a ser a juíza que não lava as mãos nas bacias dos Pilatos.” Juíza Euridice / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Uma tomada de posse que reforça o pleno do Supremo Tribunal de Justiça e traz promessas de maior independência, transparência e eficiência na Justiça são-tomense. O país acompanha agora os próximos passos da nova liderança do tribunal.
Por: Ednel Abreu
