O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou esta terça-feira, 21 de Julho, a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), um órgão de coordenação multissectorial que visa reforçar a articulação entre o Governo, a sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, academia e sector privado na promoção de políticas integradas para o desenvolvimento da criança em Moçambique.
O anúncio foi feito durante um encontro entre o Chefe do Estado e representantes de cerca de 130 organizações da sociedade civil, provenientes de todas as províncias do país, que actuam nas áreas dos direitos da criança, educação, saúde, nutrição, protecção social, género, resposta humanitária e desenvolvimento comunitário.
Na ocasião, Daniel Chapo defendeu que o desenvolvimento da primeira infância constitui uma prioridade estratégica para o fortalecimento do capital humano nacional e sublinhou que a responsabilidade pela protecção e desenvolvimento das crianças deve ser partilhada por todos os sectores da sociedade.
“Não é possível o Governo fazer tudo sozinho”, afirmou o Presidente da República, apelando a uma maior coordenação entre as instituições públicas, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e sector privado.
Segundo o Chefe do Estado, o novo Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância funcionará como uma plataforma supraministerial para assegurar maior alinhamento das políticas públicas e garantir uma resposta integrada às necessidades das crianças nos seus primeiros anos de vida.
Durante o encontro, as organizações da sociedade civil, lideradas pela Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, entregaram ao Presidente da República dois documentos de posicionamento.
Na sua intervenção, Graça Machel destacou que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança.
“As crianças dos zero aos três anos de idade estão numa fase insubstituível. Tudo o que fizermos depois é remédio. Precisamos garantir todos os serviços às crianças nesta idade”, afirmou.
Para a responsável, investir na primeira infância representa um investimento de longo prazo na produtividade, educação, saúde e desenvolvimento sustentável do país.
A criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância é encarada como uma medida estratégica para reforçar a coordenação das políticas públicas dirigidas à infância, colocando a criança no centro da agenda nacional e consolidando uma visão de desenvolvimento baseada no investimento no capital humano.
Por Elton Mabjaia
