São Tomé e Príncipe avança na digitalização da gestão das embarcações de pesca
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, no âmbito do programa FISH4ACP, deu início esta quarta-feira, em São Tomé e Príncipe, a uma formação dedicada ao novo Sistema de Registo de Embarcações de Pesca, uma ferramenta tecnológica que promete transformar a gestão e fiscalização do setor pesqueiro nacional.
A formação, que decorre nos dias 23 e 24 de abril na sede da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, reúne técnicos e agentes de quatro instituições estratégicas ligadas ao controlo marítimo e fiscalização das atividades pesqueiras no arquipélago.
O novo sistema surge como uma resposta à necessidade de modernização do setor, permitindo o registo digital das embarcações através de dispositivos móveis, eliminando gradualmente os processos manuais em papel.
Durante a abertura da formação, o director Executivo da MARAPA, Silvestre Gomes Duarte, destacou que a iniciativa representa um avanço decisivo no combate à pesca ilegal.
Segundo o responsável, os agentes poderão recolher e enviar informações diretamente das praias utilizando apenas um telemóvel Android, incluindo dados como identificação do proprietário, dimensões da embarcação e outras características técnicas, que serão automaticamente integradas numa base de dados central.
A medida deverá aumentar a rapidez, fiabilidade e transparência do sistema de fiscalização, sobretudo em comunidades costeiras mais distantes, onde o acesso aos meios tradicionais de registo é limitado.
Participam na formação representantes da Direção das Pescas e Aquicultura, Inspeção das Pescas, Guarda Costeira e Capitania dos Portos de São Tomé e Príncipe. Ao longo das sessões, os participantes realizam exercícios práticos acompanhados pelos facilitadores Osvaldo Viegas e Aleandro Ceita, com o objetivo de garantir autonomia total na utilização da plataforma digital.
Além da componente prática, os técnicos receberam um Manual de Utilização do Sistema de Registo de Embarcações, concebido pela FAO como ferramenta permanente de apoio, assegurando a continuidade e padronização dos procedimentos após o término da formação.
O programa FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, implementada pela FAO com financiamento da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento. Em São Tomé e Príncipe, o programa apoia a cadeia de valor dos peixes pelágicos costeiros, promovendo melhores condições de vida para pescadores e palaiês, bem como o reforço da governação do setor pesqueiro.
