O setor das pescas, considerado estratégico para a economia nacional, esteve no centro de um seminário promovido pelo Grupo Multissetorial Nacional, no âmbito da Iniciativa de Transparência das Pescas.
“Permitam-me começar por sublinhar a importância estratégica do setor das pescas para São Tomé e Príncipe. Este setor não é apenas uma fonte essencial de alimento, mas também um pilar fundamental para a geração de rendimento, criação de empregos e desenvolvimento sustentável do nosso país.”
João Pessoa - Direção Geral das Pescas e Aquicultura
Apesar da sua relevância, o setor enfrenta desafios significativos, como a pressão sobre os recursos, a necessidade de maior controlo e a exigência crescente de transparência.
“A pressão sobre os recursos, a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo e a exigência crescente para maior transparência impõem-nos uma atuação cada vez mais responsável, inclusiva e orientada por dados.”
João Pessoa - Direção Geral das Pescas e Aquicultura
Foi neste contexto que o país aderiu, em novembro de 2023, à Iniciativa de Transparência das Pescas, reforçando o compromisso com a boa governação.
“Esta decisão refletiu um compromisso claro do Governo com a boa prática de governação, transparência e participação ativa de todos os atores envolvidos no setor. Foi publicado o primeiro relatório de transparência das pescas, que constituiu um marco na disponibilização pública de dados sobre acordos, licenciamento, receitas e fiscalização da atividade pesqueira.”
João Pessoa - Direção Geral das Pescas e Aquicultura
Entre as inovações destacam-se o portal digital das pescas e o sistema de informação FISH, que centraliza dados do setor.
“O desenvolvimento de um sistema de informação das pescas permite disponibilizar online toda a informação, centralizando e organizando os dados do setor. Este marco histórico permitiu, pela primeira vez, disponibilizar ao público um conjunto abrangente de informações sobre o setor, reforçando a confiança, a responsabilização e o acesso à informação.” João Pessoa - Direção Geral das Pescas e Aquicultura
O seminário serviu ainda para apresentar o segundo relatório de transparência e recolher contributos para o plano de atividades 2026-2027. O encontro foi também apontado como um espaço estratégico de diálogo e reflexão para fortalecer parcerias.
“Não pretendemos que seja apenas mais um exercício teórico. Pretendemos que resultem contributos concretos para o fortalecimento da colaboração multissetorial.”
Nilton Garrido - Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural
O Governo reafirma que a transparência é essencial para garantir uma gestão sustentável dos recursos marinhos.
“A transparência só é possível com a participação ativa de todos – Governo, setor privado, sociedade civil e parceiros internacionais.”
Nilton Garrido - Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural
O Executivo garante continuar a apoiar políticas baseadas na inclusão, transparência e sustentabilidade, com o objetivo de assegurar que as futuras gerações possam beneficiar dos recursos do mar.
IMAGEM: TVS
Edição: André Trindade
GLEBA TV 2026
