A implementação do Selo de Igualdade de Género marca um novo capítulo no fortalecimento das instituições públicas em São Tomé e Príncipe, com foco na inclusão, transparência e responsabilidade.
Em representação da União Europeia, foi destacado o compromisso com uma governação mais justa e equilibrada:
“A União Europeia acredita firmemente que não pode haver desenvolvimento sustentável sem igualdade de género. Quando as políticas públicas, incluindo as políticas fiscais e orçamentais, têm em conta as necessidades específicas de mulheres e homens, toda a sociedade beneficia, torna-se mais justa, mais resiliente e mais próspera.”
A iniciativa enquadra-se no programa PRO PALOP-TL, que tem apoiado o país no reforço das finanças públicas e na integração da perspetiva de género nas políticas nacionais.
O Tribunal de Contas assume um papel pioneiro ao aderir formalmente ao selo, reforçando o seu compromisso institucional:
“Este Tribunal orgulha-se de ser a primeira instituição pública no país a aderir formalmente a este selo… ao adotarmos esse selo, estamos a capacitar os nossos auditores para que a fiscalização das contas públicas integre de forma técnica e rigorosa o impacto diferenciado dos gastos públicos em homens e mulheres.”
Durante o evento, foi também sublinhado que esta iniciativa vai além de um reconhecimento simbólico, sendo uma ferramenta concreta de transformação institucional.
“O Selo de Igualdade de Género não é apenas uma avaliação técnica… é um instrumento transformador, concebido para apoiar as instituições públicas a examinarem criticamente as suas estruturas internas, identificarem e corrigirem desigualdades.”
O momento foi igualmente associado aos compromissos internacionais assumidos pelo país, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“O dia de hoje representa um marco importante… traduz um compromisso concreto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em particular o ODS 5 e o ODS 16.”
O Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género reforçou a importância da iniciativa para a mudança estrutural no setor público:
“A implementação do Selo da Igualdade de Género representa muito mais do que um instrumento técnico… trata-se de um mecanismo transformador que procura apoiar as instituições públicas na incorporação sistemática da igualdade de género.”
Ao longo de dois dias, técnicos e especialistas irão aprofundar conhecimentos, partilhar experiências internacionais e definir estratégias para a implementação eficaz do selo.
O Tribunal de Contas pretende, assim, consolidar uma cultura organizacional baseada na equidade, transparência e mérito, posicionando-se como referência nacional na promoção da igualdade de género.
Com este passo histórico, São Tomé e Príncipe reforça o seu compromisso com uma governação mais inclusiva e sustentável, onde homens e mulheres tenham oportunidades iguais e acesso justo aos recursos públicos.
