O workshop sobre o Orçamento Geral do Estado de 2026 insere-se no percurso de sucesso do projeto Pro PALOP-TL, que, ao longo das suas diferentes fases, tem vindo a consolidar ações de capacitação, advocacia e promoção da boa governação em São Tomé e Príncipe.
"O workshop sobre o Orçamento Geral do Estado de 2026 não é um evento
isolado, mas sim um reflexo do percurso de sucesso do projeto Pro PALOP nesta
fase três. Temos orgulho no impacto tangível das ações conjuntas, desde
campanhas de sensibilização, advocacias e produtos como o Glossário
Anticorrupção e o anteprojeto da Lei de Acesso à Informação." Deoldato Capela / Sociedade Civil
Durante três a quatro dias, os participantes vão aprofundar conhecimentos
técnicos sobre análise orçamental, utilizando metodologias como Prazo, Forma e
Conteúdo, bem como ferramentas digitais, entre elas a Plataforma E-Budget.
"Hoje avançamos para aquilo que chamamos a joia da coroa: a preparação e a utilização da Plataforma E-Budget, que estará brevemente atualizada para simplificar a visualização e dar aos cidadãos uma ferramenta fácil sobre o dinheiro dos contribuintes." Deoldato Capela / Sociedade Civil
O chefe de parcerias do programa ProPALOP-TL Finanças Públicas, Ricardo Codinho
Gomes, sublinhou a importância da participação da sociedade civil na
monitorização das contas públicas.
"Estamos a iniciar um seminário que reúne as organizações da sociedade
civil em São Tomé e Príncipe para, durante vários dias, analisarem a proposta
do Orçamento de Estado de 2026. O objetivo é capacitá-las para simplificar a
informação e disponibilizá-la ao público em geral." Ricardo Godinho / Chefe de Parcerias
Segundo o responsável, esta análise permitirá identificar as prioridades do
Governo e promover maior escrutínio democrático.
"É muito importante que a sociedade civil tenha capacidade de informar
o cidadão sobre para onde vai o dinheiro e quais são as prioridades dos
recursos públicos." Deoldato Capela / Sociedade Civil
Na abertura do encontro, o PNUD destacou que o orçamento não é apenas um
documento técnico, mas sim um instrumento central da democracia.
"O Orçamento Nacional é a expressão concreta das nossas escolhas
coletivas. Ele define quem vamos priorizar e que legado queremos deixar. Esta
formação é um espaço de tradução e empoderamento." LucGnonlon / Representante de PNUD
A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e pretende resultar na produção de um orçamento cidadão, mais simples, acessível e compreensível para toda a população.
"Queremos transformar dados técnicos complexos em ações de advocacia e fiscalização. O objetivo final é que o Orçamento de 2026 seja um instrumento de desenvolvimento justo e transparente." Deoldato Capela / Sociedade Civil
O workshop marca mais um passo no reforço da transparência orçamental em São Tomé e Príncipe, apostando na capacitação da sociedade civil como pilar essencial para uma governação democrática, participativa e orientada para o desenvolvimento sustentável.
Por: Ednel Abreu
Imagem: Amilton
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