Moçambique vai introduzir, pela primeira vez, pulseiras electrónicas para reduzir a superlotação das cadeias
O Governo de Moçambique prevê introduzir, até ao final deste ano, pela primeira vez no país, o sistema de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida faz parte da implementação de penas alternativas à prisão e visa contribuir para a redução da superlotação dos estabelecimentos penitenciários. Actualmente, o sistema prisional moçambicano alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de a capacidade instalada ser de aproximadamente oito mil lugares, situação que continua a colocar forte pressão sobre as infra-estruturas penitenciárias.
Justiça condena Ediney da Silva, suspende a pena de um ano de prisão e condiciona a decisão a um pedido público de desculpas ao Presidente da República, Carlos Vila Nova
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe informou que o cidadão Ediney Joaquim Nazaré Silva foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa por dois anos, pelo crime de ofensa à honra do Presidente da República, Carlos Vila Nova. A suspensão da pena está condicionada à apresentação de um pedido público de desculpas ao Presidente e aos seus familiares, a ser divulgado na sua página oficial e na Televisão Santomense, bem como à proibição de realizar transmissões em direto com conteúdos injuriosos ou difamatórios contra dirigentes santomenses durante dois anos. O arguido foi ainda condenado ao pagamento de 1.200 dobras de custas processuais. A decisão foi proferida a 17 de julho de 2026 e divulgada pela PGR a 27 de julho, no âmbito da sua política de transparência e prestação de informação pública.
Novo líder da ADI promete reconstruir a democracia e unidade no seio do partido
O Tribunal Constitucional reconheceu oficialmente a eleição de Américo Ramos como presidente do ADI, validando também a eleição dos vice-presidentes e dos novos membros do Conselho Nacional. Na sua primeira declaração após a decisão, Américo Ramos afirmou que a validação representa uma vitória coletiva e apelou à união e reconciliação entre os militantes. O novo líder defendeu o reforço da democracia interna, o respeito pelos estatutos e pelas decisões judiciais, bem como a necessidade de modernizar o partido. Entre as prioridades da nova direção destacou a unidade interna, a transparência, a valorização do mérito e a formação de uma nova geração de líderes. Américo Ramos comprometeu-se ainda a ultrapassar o impasse político no ADI, promover a estabilidade institucional e colocar o interesse nacional acima das divergências partidárias.
Igreja Mundial do Poder de Deus celebra oito anos em São Tomé e Príncipe com culto de gratidão e testemunhos de fé
A Igreja Mundial do Poder de Deus assinalou oito anos de presença em São Tomé e Príncipe com um culto especial de ação de graças que reuniu centenas de fiéis. O momento foi marcado por louvores, mensagens de gratidão e testemunhos de membros que destacaram as mudanças alcançadas nas suas vidas através da fé.
Governo expande Programa Famílias Vulneráveis para mais de 6.500 beneficiários e reforça aposta na autonomia das famílias
O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou a expansão do Programa Famílias Vulneráveis, que passa a abranger mais de 6.500 beneficiários, após a atualização do Cadastro Social Único (CSU). O processo inclui a entrada de novos agregados familiares, a saída de cerca de 500 famílias cuja situação económica melhorou e o encaminhamento destas para o programa de Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE), promovendo maior autonomia e inclusão social.
Seis roças de São Tomé e Príncipe classificadas como Património Mundial da UNESCO
São Tomé e Príncipe alcançou este sábado, 26 de julho, um marco histórico com a inscrição de seis antigas roças na Lista do Património Mundial da UNESCO. A decisão foi aprovada durante a 49.ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, que decorre em Busan, na República da Coreia. As roças Monte Café, Água Izé, Diogo Vaz e São João, localizadas na ilha de São Tomé, bem como as roças Sundy e Belo Monte, na ilha do Príncipe, passam agora a integrar o restrito conjunto de bens reconhecidos pela UNESCO pelo seu valor universal excecional.
