Artur Vera Cruz novo Presidente do Tribunal Constitucional Invoca Fé e Compromisso com a Justiça
Em discurso marcado por referências bíblicas e apelos à moralidade, o novo Presidente do Tribunal Constitucional destacou a independência da instituição, a importância do interesse nacional e o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Promete uma nova etapa na justiça, defendendo a confiança do público e a integridade do Tribunal Constitucional.
Projeto TRI reforça papel da comunicação na restauração florestal em São Tomé e Príncipe
O segundo Workshop Nacional para Jornalistas, promovido no âmbito do Projeto TRI – Restauração Florestal e Paisagística, destacou os resultados alcançados na recuperação de mais de 12 mil hectares de floresta degradada e reforçou o papel da comunicação social na mudança de mentalidades para a preservação ambiental.
Tribunal Constitucional inicia novo ciclo sob pressão por credibilidade e rigor
Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Artur Vera Cruz (Presidente), Jonas Gentil (Vice-Presidente), Ludmila Glória, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto tomaram posse numa cerimónia marcada por apelos à responsabilidade, independência e reforço do Estado de Direito. O Presidente da Assembleia Nacional destacou o papel do Tribunal como garante da Constituição, enquanto o novo presidente assegurou compromisso com a legalidade e a confiança nas instituições.
Educação Cívica mobiliza jovens para participação ativa no processo eleitoral em São Tomé e Príncipe
A Associação das Mulheres Juristas de São Tomé e Príncipe está a promover uma campanha de educação cívica junto de alunos do ensino secundário, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre direitos fundamentais e incentivar a participação consciente de jovens e mulheres no processo democrático.
PCD reage à detenção de cidadão sueco com passaporte diplomático
João Bonfim considerou correta a decisão da Presidência da República de exonerar o cidadão sueco detido, sublinhando que, à data da detenção, este já não integrava os quadros da instituição.
Ministra Vera Cravid destaca desenvolvimento sustentável e igualdade de género na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
São Tomé e Príncipe participou na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em Genebra, reafirmando o seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos. A delegação são-tomense foi chefiada pela Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Maria Cravid, que defendeu uma abordagem integrada e transversal dos direitos humanos nas políticas públicas, no desenvolvimento sustentável e nas estratégias de paz e segurança. O país reiterou ainda a sua disponibilidade para cooperar com organismos internacionais e parceiros multilaterais.
