São Tomé e Príncipe avança na criação de legislação contra pirataria marítima
O Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo de Consolidação da Paz e a UNDC, iniciou um processo de elaboração de um decreto-lei que criminaliza atos de pirataria nas águas São-tomenses. A iniciativa visa fortalecer a segurança marítima, proteger importações essenciais e consolidar a posição do país no Golfo da Guiné.
