Durante uma concentração pacífica em Cola Grande (Pinheira), a população manifestou-se contra o funcionamento de uma pedreira em zona habitacional, denunciando irregularidades e riscos de saúde.
O porta-voz da população, membro da comissão comunitária, começou por esclarecer o motivo da presença no local:
“Chamámos a comunicação social para esclarecer uma situação complicada criada pela Direção do Ambiente e pela Direção dos Recursos Naturais. Para nós, enquanto população, a decisão já está tomada: esta pedreira não pode funcionar aqui.” Anselmo Neto Comissão dos Moradores
Segundo o representante, após uma visita realizada no dia 12, ficou evidente que as medidas de mitigação impostas à empresa Samulin Xpress Construtora, Lda não foram cumpridas:
“Constatámos que não existe nenhuma medida de mitigação implementada. O que vemos aqui é destruição da terra e risco direto para a vida das pessoas.” Anselmo Neto
O porta-voz criticou ainda as autoridades competentes:
“Reprovamos o comportamento da
Direção do Ambiente e da Direção dos Recursos Naturais. São pessoas
competentes, mas não estão a agir com profissionalismo. A lei proíbe pedreiras
dentro de comunidades, bairros ou cidades.”
De acordo com a população, a licença ambiental concedida é:
“Esta licença é inválida. Se for permitida aqui, então amanhã podem fazer uma pedreira em frente ao gabinete do primeiro-ministro ou no Ministério das Infraestruturas.” Anselmo Neto
A comissão reforçou que não é contra a empresa, mas contra a localização da atividade:
“A empresa pode extrair pedra bruta e
transformar noutro local adequado, longe de zonas habitacionais. O que não
aceitamos é a transformação da pedra aqui em Cola-grande.”
Em caso de avanço da atividade, o alerta foi claro:
“Se a empresa operar, haverá confrontos. A população não vai aceitar.” acrescentou o porta-voz da comunidade Anselmo Neto Em seguida, Bernadete dos Santos, membro da comissão e jurista, interveio, afirmando que a população perdeu totalmente a confiança nas instituições:
“Estamos fartos. A população de
Cola-grande desacreditou no governo e perdeu a confiança na justiça
institucional.”
Bernadete questionou a coerência das políticas públicas:
“O governo diz priorizar a saúde, assina compromissos para eliminar doenças até 2030, mas ao mesmo tempo permite uma atividade que provoca essas mesmas doenças.” Bernadete dos Santos Como jurista, sublinhou que a autorização ambiental não anula a suspensão da empresa:
“A declaração ambiental não cancela a suspensão. A nossa reivindicação não é eliminar a empresa, é impedir a transformação da pedra aqui.” Bernadete dos Santos
A representante lembrou ainda que existe um plano territorial aprovado pelo próprio governo:
“Há um plano que define as zonas próprias para pedreiras, e Cola-grande não está contemplada. Não sou eu que digo, é o que o governo já aprovou.” Bernadete dos Santos
Bernadete denunciou também tentativas de corrupção:
“Houve tentativas claras de suborno. levaram dinheiro ao meu quintal e a outras pessoas para aceitarmos a
pedreira. Temos provas. Isso é corrupção e mostra que eles sabem que a
atividade é ilegal.”
Recorde-se que no dia 12 uma equipa da Direção dos recursos Naturais esteve no local para apurar os factos
“Após esses meses de suspensão, a empresa foi obrigada a adotar todas as medidas e recomendações emitidas através de pareceres técnicos da Direção do Ambiente e Ação Climática, da Direção de Recursos Naturais e Energia, dos Cuidados de Saúde, da Inspeção do Trabalho e da Direção das Florestas. Hoje estamos aqui para verificar tudo o que foi feito e declarar publicamente o levantamento da suspensão da empresa.A população reclamava bastante de problemas de saúde, como tosse e gripe. Era uma preocupação nossa e fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, juntamente com outras instituições, para minimizar esses riscos. A licença já existia, mas estava suspensa. A partir de hoje levantamos essa suspensão. No entanto, haverá acompanhamento permanente para garantir que tudo decorra conforme as recomendações. Uma das medidas foi a retirada dos blocos de pedra e do barro próximos ao rio. Hoje podemos dizer que a comunidade já não se sente tão incomodada com essa situação.” Daniel Neves /Direção dos recursos Naturais
Por fim o membro da comissão deixou um avisos autoridades competentes.
“A população de Cola Grande não vai aceitar a transformação de pedra. Não vai funcionar. Assumimos as consequências, porque estamos a defender a nossa vida, a nossa saúde e o bem público." Anselmo Neto Comissão dos Moradores
A manifestação terminou com a reafirmação de que a luta da população continuará até que as autoridades revertam a decisão e respeitem a lei e os direitos da comunidade segundo os representantes da comissão.
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