Segundo o porta-voz do MCI-PS/PUM, Adalberto Catamba, o que aconteceu foi um verdadeiro golpe de Estado parlamentar, com violações grosseiras da Constituição e do regimento.
Os deputados do MCI foram barrados pela polícia ao tentar entrar nas instalações habituais, e a reunião decorreu num anfiteatro da universidade, com apenas uma minoria dos 55 deputados.
"Os últimos acontecimentos no país
podem estar na origem desta reunião da Comissão Política da Coligação MCI-PS/PUM. Nós
fizemos nossa Comissão Política da MCI-PS atendente aos últimos incidentes que
tiveram lugar na Casa Parlamentar. E que, no nosso entender, isso tratou
efetivamente de um golpe de Estado parlamentar, na medida em que violou de
forma grosseira todos os preceitos constitucionais e regimentais."
Catamba questiona a legitimidade da sessão: apenas 29 deputados participaram, alegadamente orquestrados pelo MLSTP e pelo Movimento Basta, enquanto os restantes – incluindo os do MCI – foram impedidos pelas autoridades.
"A Assembleia, no seu plenário, é
composta por 55 deputados. Como se explica que, em períodos normais, realizar o
dito ou chamado encontro de alguns grupos de amigos do Partido MLSTP basta num
anfiteatro do ISP e chamá-lo de reunião plenária? Quando os nossos deputados,
eleitos em pleno gozo e exercício de seu mandato, foram impedidos por
autoridades policiais para não aceder a essas instalações."
"Isso é a violação do direito dos
nossos deputados, dos direitos consagrados na Constituição, no Regimento e no
Estatuto dos Deputados e que o MCI, por um, condena veementemente esses atos.
No nosso entender, não se tratou de uma reunião plenária, tratou sim de uns
encontros propiciados e orquestrados pelo MLSTP e pelo Basta, violando todos os
preceitos constitucionais, para assim satisfazer o interesse do grupo."
O MCI acusa diretamente o MLSTP e o Basta de promoverem violações e incidentes, incluindo possíveis agressões, e garante que lutará por vias legais para defender a Constituição e a paz.
"Neste caso, não está patente em
momento algum a defesa dos direitos e interesses do povo São-tomenses. O MCI,
enquanto um partido responsável, preocupado e defensor dos direitos do povo São-tomenses, vamos lutar perante todos os meios legais vigentes para
salvaguardar os direitos constitucionalmente consagrados, para salvaguardar os
direitos do nosso deputado e para salvaguardar a paz e a integridade
territorial em São Tomé e Príncipe."
"Não permitimos que a ação dessa
natureza possa ter lugar em São Tomé e Príncipe. Nós temos contato com um fórum
próprio, que é a Assembleia Nacional, que no seu plenário, devidamente
constituída, então aqui é que se discute, e defende e aprova todas as demais
iniciativas em benefício da nação São-tomenses."
O MCI condena qualquer forma de agressão ou violência e responsabiliza o MLSTP e o Basta pelas violações. A crise parlamentar agrava-se num contexto de instabilidade política, com repercussões no Tribunal Constitucional e na governação. O Presidente da República e outros atores já reagiram, apelando ao respeito pelas instituições.
Por: Ednel Abreu
Imagem Siclay Abril
GLEBA TV 2'26
