O governo de São Tomé e Príncipe na pessoa da Ministra dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades Ilza Amado Vaz comentou ontem a saída da cerimonia do cumprimento do Ano Novo ao PR Carlos Vila Nova a decisão do governo dos Estados Unidos da América de exigir caução financeira para cidadãos que desejam obter visto de turismo ou negócios (B1/B2).
Segundo o Ilza Amado Vaz:
“Foi uma notificação que recebemos no ano passado sobre a decisão de submeter os cidadãos São‑tomenses que decidirem viajar para os Estados Unidos ao pagamento de uma caução. As justificações não são claras, mas, sendo uma decisão de um Estado soberano, temos de respeitá‑la” Ilza Amado Vaz Ministra dos Negócios Estrangeiros de STP

A medida, que integra um programa piloto dos Estados Unidos de 2025‑2026, exige que cidadãos de vários países — incluindo São Tomé e Príncipe — postem um depósito reembolsável de até 15 mil dólares como garantia quando solicitarem visto de turismo ou negócios. Os valores são definidos no momento da entrevista consular e a caução é devolvida caso o viajante cumpra todas as condições de saída do país ou se o visto for negado.
Em relação à possível reciprocidade diplomática, o a Ministra dos Negócios Estrangeiros de STP disse que:
“Neste momento ainda não abordamos ao nível do governo qual seria o passo subsequente” O governo avalia que os números de são‑tomenses que viajam para os Estados Unidos não são significativos, pelo que a implementação desta medida não causa problemas imediatos. “Em todo caso, é um assunto que será analisado também com as autoridades americanas caso seja necessário tomar alguma decisão ou cautelar alguma situação” Ilza Amado Vaz
Interrogado sobre se a decisão norte‑americana era “desnecessária” ou exigiria uma reação mais firme de São Tomé e Príncipe, o representante esclareceu: “Neste momento a medida não foi tomada… poderá estar numa fase de análise, mas não constitui preocupação pelo fato de a imigração para os Estados Unidos não ser em número significativo” O governo também destacou que a exigência de caução não compromete visitas oficiais.
“Se o cidadão São-tomense decidir deslocar‑se para os Estados Unidos terá que pagar a caução
de acordo com a decisão dos Estados Unidos. É uma medida que tem sido aplicada
ou decidida e aplicada em muitos Estados africanos”.
Sobre passaportes de serviço diplomático, foi afirmado que estes não estão sujeitos à apresentação de caução prévia. Ainda em declaração a comunicação social, foi abordada a situação política na Venezuela.
O governo declarou que se pronunciou durante o Conselho de Ministros e emitiu uma comunicação oficial sinalizando que São Tomé e Príncipe — como um pequeno Estado insular — rege‑se pelas regras que regulam as relações diplomáticas, a soberania dos Estados e a integridade territorial, além de manifestar solidariedade com o povo venezuelano, esperando que a situação seja regularizada para o bem do Estado venezuelano.
O programa piloto de exigência de caução — liderado pelo Departamento de Estado dos EUA — foi lançado em agosto de 2025 e atinge cidadãos nacionais de diversos países considerados com altos índices de permanência irregular ou insuficiência de informação de vetting.
A lista de países inclui, desde outubro de 2025, São Tomé e Príncipe, entre outros países africanos como Mauritânia, Gâmbia, Malawi, Tanzânia e Zâmbia.
FONTES
Departamento de Estado dos EUA (utsouthwestern.edu)
Fragomen
Correio da Manhã
Embassy News
jovempan.com.br
Por: Varela Tavares
Imagem: TVS
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