Candidato presidencial acusa Arthur Vera Cruz de “extorsão” e garante que está legalmente apto para concorrer às eleições de 2026
O candidato presidencial Miques João apresentou uma participação criminal contra o presidente do Tribunal Constitucional, Arthur Vera Cruz, alegando que houve tentativa de manipulação da opinião pública em torno de supostas dívidas relacionadas às eleições presidenciais de 2021.
A declaração foi feita esta sexta-feira, à saída do Tribunal Constitucional, onde o político explicou que a iniciativa visa contestar informações segundo as quais estaria impedido de concorrer às próximas eleições presidenciais por alegadas dívidas junto da instituição.
Segundo Miques João, a polémica surgiu após declarações públicas atribuídas ao presidente do Tribunal Constitucional, indicando que alguns antigos candidatos presidenciais ainda não teriam regularizado multas aplicadas após o escrutínio de 2021.
O político afirmou que nunca recebeu qualquer subvenção do Estado para realizar campanha eleitoral e, por isso, considera ilegal a exigência de prestação de contas financeiras.
> “Eu não recebi nenhum tostão do Estado para fazer campanha. Não fiz campanha porque não tive meios”, declarou.
Miques João explicou que, após as eleições de 2021, foi notificado sobre uma decisão do Tribunal Constitucional que determinava o pagamento de uma multa de 15 mil euros por alegada falta de prestação de contas de campanha.
Contudo, sustenta que o processo é juridicamente inválido, argumentando que apenas candidatos financiados pelo Estado estariam obrigados a apresentar contas ao Tribunal Constitucional.
Durante a intervenção, o candidato acusou diretamente Arthur Vera Cruz de praticar “crime de extorsão”, alegando que houve pressão pública para obrigar candidatos ao pagamento das referidas dívidas sob ameaça de exclusão eleitoral.
> “Dívidas não retiram a capacidade eleitoral de ninguém”, afirmou, defendendo que a legislação eleitoral santomense não prevê impedimento de candidatura por incumprimento financeiro.
Miques João afirmou ainda que esperou durante quatro anos por uma eventual notificação do Tribunal Civil para cobrança formal da alegada dívida, algo que, segundo disse, nunca aconteceu.
O político garantiu estar “100% apto” para disputar as próximas eleições presidenciais e assegurou que pretende voltar à corrida eleitoral “para ganhar”.
A posição do Tribunal Constitucional sobre as acusações ainda não foi tornada pública até ao momento.
