Em São Tomé e Príncipe, está em curso um processo considerado estratégico para a proteção das comunidades mais vulneráveis: a criação de um estatuto legal para os comités locais de gestão de risco. A iniciativa, impulsionada pelo Projeto WACA em articulação com a Proteção Civil, pretende reforçar a capacidade de resposta a catástrofes naturais e eventos extremos.
A medida surge num contexto em que várias comunidades, sobretudo costeiras e de pescadores, enfrentam riscos frequentes, mudanças climáticas e fenómenos meteorológicos adversos.
“Com a criação do estatuto, queremos que
o comité funcione devidamente como uma instituição legitimada e reconhecida
pelo Estado. Este instrumento vai ajudar a implementar as atividades de forma
legal e articulada com os objetivos do país no que diz respeito às catástrofes
e desastres naturais.”
Olívio Responsável do desenvolvimento institucional do Projeto WACA
Além da
formalização jurídica, a iniciativa traz benefícios diretos para as população.
“A primeira vantagem é trazer maior
segurança às pessoas. Quem vive em zonas de risco terá sempre alguém próximo
para informar e apoiar. Por exemplo, um pescador pode saber antecipadamente se
há mau tempo, porque a informação chega da meteorologia ao PREC, passa pelo
comité e chega à comunidade.”
Olívio
Os comités são formados por membros escolhidos pelas próprias comunidades, com base no seu envolvimento social e capacidade de intervenção local, o que reforça a confiança e a eficácia das ações no terreno.
“A criação deste estatuto resulta de uma
reflexão feita ao longo do tempo. Os comités têm dado uma contribuição
importante na preparação e resposta às crises, mas careciam de um instrumento
que lhes desse visibilidade jurídica e reforçasse a sua responsabilidade.” Carlos Dias Coordenador do Conselho Nacional de Gestão e Preparação de Resposta às Catástrofes
Carlos Dias acrescenta que os comités funcionam como a primeira linha de resposta em situações de emergência.
“São os primeiros a identificar, comunicar e prestar apoio quando ocorre um evento extremo. Só depois entram outros serviços, como bombeiros e saúde. Por isso, este estatuto também valoriza e dignifica o papel destes membros dentro do sistema nacional.” Carlos Dias
No terreno, os próprios integrantes dos comités reconhecem o impacto da medida, tanto na organização interna como na relação com as autoridades e a população.
“Nós preparamos e informamos a comunidade sobre os riscos e possíveis desastres. Com este estatuto, vamos ser mais reconhecidos, tanto pelo governo como pela comunidade, como líderes em situações de risco.”
Membro do Comité de Gestão de Risco
A criação
deste estatuto é vista como um passo importante para fortalecer a resiliência
das comunidades em São Tomé e Príncipe, num cenário em que os desafios
climáticos tendem em aumentar. A aposta passa pela prevenção, informação e ação
rápida elementos considerados essenciais para salvar vidas e reduzir prejuízos.
Imagem / Cortesia TVS
Edição / André Trindade
GLEBA TV
