A declaração tornada pública pelo Presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada, marca um dos momentos políticos mais contundentes dos últimos tempos em São Tomé e Príncipe. Sem rodeios, o líder do maior partido do país afirmou que a recente moção de censura cumpriu plenamente os seus objetivos: trazer coerência e clarificação ao cenário político nacional.
Segundo Patrice Trovoada, a atual crise tem origem direta numa decisão do Tribunal Constitucional que classificou como anticonstitucional a demissão do governo do ADI, um executivo saído das urnas e legitimado pelo voto popular. Partindo desse princípio, o Presidente do ADI considera que o atual governo, liderado por Américo Ramos e sustentado pelo Presidente da República, não tem base legal nem constitucional, por não resultar de uma indigitação do partido vencedor das eleições.
“Estamos perante um governo de iniciativa presidencial, ilegal à luz da Constituição e politicamente ilegítimo”, afirmou Patrice Trovoada Presidente do ADI
Olider do ADI acusou diretamente ao MLSTP, partido que historicamente se posicionava como oposição ao ADI. Para Patrice Trovoada, ficou agora claro que o MLSTP sustenta, defende e age em perfeita harmonia com o atual governo, num alinhamento que considera comprometer seriamente a ética política e democrática.
“Ver o MLSTP através do seu vice-presidente usurpar os poderes da Presidente da assembleia nacional para convocar e tentar avançar com uma sessão plenária fantoche é verdade que os deputados do ADI se opuseram mas a verdade é está” Patrice Trovoada Presidente do ADI
Segundo Trovoada, apenas a firme oposição dos deputados do ADI impediu que essa sessão avançasse. Não se trata apenas de uma disputa de bastidores: é uma questão de integridade institucional e confiança pública. Trovoada alerta para o risco de que episódios como este minem a credibilidade do Estado, colocando em dúvida a capacidade de São Tomé e Príncipe de conduzir eleições livres, justas e democráticas.
Apesar das tensões internas e de um pequeno grupo de deputados que optou por alinhar com o governo, segundo o Presidente do ADI Patrice Trovoada o mesmo sublinha que o ADI legal, legítimo e leal à sua direção permanece maioritário. Dos 30 deputados eleitos, pelo menos 22 ou 23 mantêm fidelidade ao partido, número reforçado pela renovação de confiança expressa pelo Conselho Nacional do ADI segundo Patrice Trovoada. “Além do Conselho Nacional em que uma maioria esmagadora renovou confiança a direção do partido e ao presidente do partido no Parlamento num universo de 30 Deputados pelo menos 23 São Leais ao partido” Patrice Trovoada Presidente do ADI
O líder do ADI conclui deixando a avaliação final nas mãos dos cidadãos. Com eleições previstas dentro de cinco a seis meses, caso o calendário eleitoral seja respeitado, será o povo são-tomense a julgar este período: “Os são-tomenses tiraram as ilações nas próximas eleições que estão aqui a ter lugar dentro de cinco seis meses neste caso se respeitar o calendário eleitoral” Patrice Trovoada Presidente do ADI
Por: Varela Tavares
Imagem: Página oficial do ADI no
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