Foi realizada esta terça-feira, na cidade de São Tomé, a abertura oficial das atividades do Centro de Arbitragem, uma iniciativa que visa oferecer um mecanismo célere, acessível e especializado para a resolução de litígios ligados ao setor agrícola.
O ato contou com a presença de representantes do Governo, do setor privado e da comunidade jurídica, marcando um passo importante na modernização da justiça e no fortalecimento do ambiente de negócios no país.
Na sua intervenção, a representante da Câmara do Comércio destacou o significado deste momento, segundo explicou, o mecanismo vai garantir rapidez, confiança e segurança aos empresários:
“Hoje, não celebramos apenas a inauguração de uma instituição, celebramos a criação de uma nova forma de fazer justiça em São Tomé e Príncipe. O Centro de Arbitragem é a concretização de um sonho antigo e uma necessidade há muito sentida pela classe empresarial e pela sociedade...A arbitragem é rápida, técnica e imparcial. Devolve ao empresário aquilo que ele mais valoriza: o tempo. Tempo para criar, investir e crescer, em vez de perder anos em processos judiciais que muitas vezes travam o investimento.”
A diretora executiva do centro, Doutora Edinha Soares Lima, lembrou que o edifício foi inaugurado em 2023, mas só agora o centro entra verdadeiramente em funcionamento:
“O PNUD reabilitou um edifício praticamente em ruínas e transformou neste centro digno. O Banco Africano de Desenvolvimento, através do projeto Sintamon, financia a operacionalização. E o Governo abraçou o projeto, provando que investir na arbitragem é apostar na estabilidade comercial.”
Edinha Soares acrescentou que o centro já está em pleno funcionamento e pronto para formar magistrados, advogados e árbitros:
“A credibilidade do Centro será construída todos os dias com sentenças claras, justas e imparciais. Temos árbitros nacionais capacitados e, em breve, também uma lista de árbitros estrangeiros.”
O Ministro de Estado, Economia e Finanças, Garrett Guadalupe reforçou a importância do arranque das atividades:
“Este centro funcionará com árbitros qualificados, assegurando decisões justas e tecnicamente fundamentadas. Mais do que um instrumento jurídico, é uma verdadeira garantia de segurança e previsibilidade para apoiar o setor privado e atrair investimentos.”
O governante lembrou ainda que esta abertura coincide com a preparação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2024-2040, dependente em grande parte do setor privado:
“Se de facto nós queremos atrair os investidores privados, temos que dar a segurança jurídica ao investidor. Não basta apenas oferecer incentivos fiscais. É preciso garantir o direito de propriedade e a confiança nas instituições.”
Com o início oficial das atividades do Câmara de Comércio Indústria Agricultura e Serviços, São Tomé e Príncipe entra numa nova etapa da justiça, assente no diálogo, na rapidez e na confiança mútua, criando condições para um crescimento económico mais sustentável e competitivo.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Heriqueson Tavares
