O objetivo é garantir que artistas, músicos, escritores, artesãos e até praticantes da medicina tradicional possam ver as suas obras reconhecidas e devidamente remuneradas.
Segundo representantes do SENAPIQ, esta iniciativa surge no âmbito do processo de modernização da legislação nacional** sobre propriedade intelectual, alinhando o país com as boas práticas internacionais previstas desde a Convenção de Berna (1886).
“Estamos a beneficiar do apoio técnico e patrocínio da ARIPO para ajudarmos a criar uma entidade de gestão coletiva. Essa associação vai recolher os direitos resultantes da cadeia de valor — desde músicos a artistas plásticos e até aos museus.”
O futuro organismo terá abrangência multissetorial, integrando várias áreas culturais e artísticas. A intenção é também adaptar o modelo à realidade nacional, promovendo a transição do sistema analógico para o digital**, com maior transparência e rastreabilidade dos direitos.
“O papel do SENAPIQ é servir de veículo e buscar parcerias regionais e internacionais. São Tomé e Príncipe é reserva mundial da biosfera, e precisamos desses instrumentos para desenvolver o turismo, os negócios e a economia digital.”
A comunicação social é apontada como parceiro estratégico neste processo, com a missão de proteger e valorizar os conteúdos nacionais.
“A televisão e a rádio terão um papel fundamental. Quando as músicas e obras forem registadas, os autores receberão pelos seus direitos, e parte desse valor também reverterá para os órgãos de comunicação.”
O consultor e dramaturgo Flávio Vicente destacou que a criação deste organismo representa um marco importante para os artistas são-tomenses, abrindo caminho para a valorização do talento nacional e o combate efetivo à pirataria.
“É importante porque vai ajudar a valorizar o trabalho de cada um — dramaturgos, escritores, cantores e artistas plásticos. Com o registo das obras, a pirataria vai diminuir e os criadores poderão finalmente lucrar com o seu trabalho.”
Flávio Vicente partilhou ainda uma experiência pessoal que ilustra os desafios enfrentados pelos criadores locais:
“Fiz uma peça de teatro e vi uma parte publicada num livro escolar, com outro nome. Fiquei feliz, mas triste, porque não pediram a minha autorização.”
Também o músico e praticante de medicina tradicional Valentino vê na iniciativa uma oportunidade para unir os artistas e proteger não apenas as criações artísticas, mas também os saberes tradicionais e a biodiversidade nacional.
“Nós escrevemos as músicas, pagamos tudo, e no fim quem ganha é o DJ. Com esta iniciativa, poderemos defender melhor os nossos direitos e também proteger a nossa medicina tradicional.”
No encerramento do workshop, os participantes manifestaram confiança na criação da nova entidade de gestão coletiva, vista como um instrumento essencial para o desenvolvimento do setor criativo nacional.
Texto: Ednel Abreu
Imagem: Cortesia TVS
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