(Dia Internacional das Pessoas com Deficiência) Apresentação da Análise Situacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência revela falta de acessibilidade e apelo por ações concretas

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, diversas organizações, ativistas e representantes das Nações Unidas participaram, em São Tomé, da apresentação da Análise Situacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência no país. O estudo, desenvolvido com apoio do Governo e da ONU, revela um quadro considerado “grave”.

Entre os principais desafios apontados, estão discriminação persistente, falta de acessibilidade, ausência de orçamento inclusivo e a inexistência de políticas públicas efetivas para as pessoas com deficiência.

“Obrigar uma criança com albinismo a ir à escola sem condições adequadas pode ser um risco de vida. Falta transporte, falta material, falta apoio.” Quina Bragança 

“Há promessas todos os anos. Mas, na prática, nada muda. Nós, pessoas com deficiência, continuamos a ser deixados para trás.” Martina Luís  Presidente da Associação dos Deficientes  STP

“Viver com deficiência não é fácil. Eu perdi a visão há 30 anos. Precisamos de soluções, não de justificações.” Participante

O encontro foi marcado por fortes críticas as autoridades, que, segundo as associações, não tem cumprido compromissos assumidos ao longo das últimas décadas.

Os participantes lembraram que, apesar da existência de legislação, como a Lei Básica das Pessoas com Deficiência e a Lei de Educação Especial, estas normas estão desatualizadas, não foram alinhadas à Convenção das Nações Unidas e carecem de regulamentação.

“A análise mostra que não existe inclusão efetiva em São Tomé e Príncipe. Apesar de avanços pontuais, a legislação é insuficiente, não há orçamento sensível à deficiência e os edifícios públicos permanecem inacessíveis. A estratégia nacional está pronta, mas ainda não foi aprovada.”  QUINA BRAGANÇA, Consultora nacional

O estudo analisou setores fundamentais — educação, saúde, justiça, proteção social e emprego — e concluiu que a maioria das políticas não contempla, de forma concreta, as necessidades das pessoas com deficiência. As organizações denunciam ainda casos de abandono familiar, falta de apoio médico especializado e inexistência de programas específicos para este público.

“Temos crianças que nunca vão à escola. Outras ficam escondidas em casa. Falta acompanhamento, falta transporte, falta dignidade.” Participante

A proposta agora é que o Governo aprove a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e crie um plano de ação com metas, prazos e orçamento definido.

As Nações Unidas afirmam que continuarão a apoiar o país na mobilização de recursos.

“Precisamos priorizar, criar comitês, avançar passo a passo. O relatório oferece um caminho claro para transformar recomendações em ações.” Ansar Abbas  Participante

As associações reforçam que a luta pela inclusão continua e pedem que o Governo coloque em prática as políticas já prometidas. No dia em que se celebra a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o apelo é claro: “Nada sobre nós sem nós”.

Texto: Geruza

Imagem: Siclay Abril

GLEBA TV 2025