A iniciativa é conduzida pelo UNODC, com apoio de especialistas internacionais, no âmbito do Programa Conjunto do Fundo para a Consolidação da Paz das Nações Unidas, que já investiu 2,5 milhões de dólares no reforço do setor da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe.
“Estas regras não são apenas documentos técnicos; são compromissos universais com a dignidade humana, a segurança e o respeito pelas pessoas privadas de liberdade.”
A formação, que reúne 25 oficiais e supervisores prisionais, tem como
objetivo criar formadores capazes de multiplicar conhecimentos os participantes
vão aprofundar temas como avaliação de risco, condições de alojamento,
prevenção de incidentes, saúde física e mental, contacto com o exterior e
reintegração social. Uma atenção especial será dada às necessidades
específicas das mulheres em detenção, integrando as orientações das
Regras
“A forma como tratamos os reclusos diz muito sobre a maturidade do nosso Estado e sobre o compromisso em construir instituições mais fortes e mais humanas.”
Segundo o Governo, a formação representa mais um passo na modernização do
sistema penitenciário nacional, reforçando capacidades técnicas, promovendo
boas práticas e assegurando maior segurança institucional.
“A nossa missão é garantir dignidade e condições humanas. Esta formação ajuda-nos a melhorar o trabalho do dia-a-dia.”
Com o envolvimento do Governo, das Nações Unidas e de vários parceiros
internacionais, o país reforça o compromisso de transformar o sistema prisional
e de garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todas as etapas.
Como lembrou Nelson Mandela,
“ninguém conhece verdadeiramente uma nação até ver o modo como trata os seus reclusos.”
A formação decorre até ao final da semana e deverá gerar uma equipa nacional de
formadores para continuidade do trabalho até 2026.
Texto: Varela Tavares
GLEBA TV 2025
