O Presidente do Tribunal Constitucional afirmou que a instituição enfrenta graves carências em termos de equipamentos e condições de trabalho.
Segundo o magistrado, a situação herdada compromete o funcionamento normal do tribunal e dificulta o exercício das funções dos magistrados.
“Não há sequer um computador para que os magistrados possam trabalhar. Não há WC em condições, não há climatização, os gabinetes não têm ar condicionado por falta de manutenção.” Artur Vera Cruz Presidente do Tribunal Constitucional
O responsável acrescenta que até problemas básicos de iluminação e manutenção afetam o funcionamento da instituição.
“Não há também iluminação, até as lâmpadas não acendem. E as viaturas estão escangalhadas.”
A situação foi apresentada ao Presidente da República durante um encontro
institucional realizado no Palácio do Povo.
O objetivo foi dar a conhecer as dificuldades enfrentadas e
solicitar apoio para melhorar as condições de funcionamento do tribunal.
“Dirigimo-nos ao Palácio do Povo para apresentarmos a situação económica, financeira e patrimonial que herdámos, uma situação indesejável que compromete o exercício das nossas funções.” Artur Vera Cruz
Entre as novas dinâmicas previstas pela direção do tribunal estão a criação de uma página oficial para divulgação das decisões e o reforço da capacitação dos magistrados, sobretudo num contexto em que o país se prepara para processos eleitorais.
“As novas dinâmicas passam pela publicação de uma página web onde o cidadão poderá tomar contacto com as nossas decisões e com a marcha processual.”
Sobre alguns processos sensíveis herdados pela instituição, o magistrado
afirmou que a atual direção ainda está a analisar os dossiers antes de qualquer
posicionamento público.
“Nós assumimos as funções e ainda não tomámos contacto com os dossiers. Para se falar publicamente tem-se que conhecer os meandros.” Artur Vera Cruz Presidente do Tribunal Constitucional
Por: Ednel Abreu
Imagem: TVS
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