Programa Famílias Vulneráveis cresce para mais de 6.500 beneficiários e aposta na autonomia das famílias
O Governo de São Tomé e Príncipe reforçou o compromisso com a proteção social ao anunciar a expansão do Programa Famílias Vulneráveis, que passa a beneficiar mais de 6.500 pessoas, na sequência da atualização do Cadastro Social Único (CSU).
Segundo as autoridades, desde dezembro de 2025 decorre um processo de recertificação e revisão dos dados socioeconómicos das famílias, permitindo a inclusão de novos agregados familiares e garantindo que os apoios chegam a quem realmente necessita.
Durante a apresentação, foi explicado que cerca de 500 famílias deixarão de integrar o programa por terem registado melhorias nas suas condições de vida e ultrapassado a situação de pobreza que justificava o apoio inicial. Estas famílias passam agora a beneficiar do programa de Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE), uma iniciativa destinada a promover o empreendedorismo, a geração de rendimento e a independência financeira.
O Governo considera que esta transição representa um resultado positivo da política de proteção social, demonstrando que o programa não pretende criar dependência, mas sim proporcionar condições para que as famílias alcancem uma vida sustentável.
As autoridades destacaram ainda que o processo de seleção dos beneficiários é baseado em critérios objetivos, através de uma plataforma informática que atribui automaticamente uma pontuação socioeconómica a cada agregado familiar. Quanto menor for a pontuação, maior é o nível de vulnerabilidade e, consequentemente, a prioridade para integrar o programa.
Para assegurar transparência, serão publicadas listas provisórias dos beneficiários, permitindo que os cidadãos apresentem reclamações ou justifiquem eventuais situações que considerem não ter sido corretamente avaliadas antes da divulgação da lista definitiva.
O Executivo sublinha que esta atualização do Cadastro Social Único, realizada com o apoio do Banco Mundial, reforça os princípios de justiça social, inclusão e desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que promove a integração das famílias em iniciativas de geração de rendimento e fortalecimento da economia nacional.
