Garantir a sustentabilidade do sistema nacional de saúde tornou-se uma das prioridades do Governo. Num encontro que reuniu responsáveis dos Ministérios da Saúde e das Finanças, bem como parceiros internacionais, esteve em análise a implementação do plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do setor.
Segundo o ministro, o objetivo é transformar o plano já aprovado em medidas concretas capazes de assegurar financiamento interno para responder às crescentes necessidades do sistema.
Celso Matos Ministro da Saúde
Este plano precisa ver como ele se materializa. Temos aqui parceiros de cooperação, OMS, PNUD, FMI e quadros dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Os nossos parceiros têm-nos alertado para buscarmos meios próprios para fazer o país crescer.
Entre os sinais de alerta está a diminuição progressiva dos apoios internacionais. O ministro recordou que instituições financiadoras têm vindo a reduzir gradualmente a assistência ao país, incluindo programas ligados à vacinação.
A Gavi, que nos apoiou durante anos na vacinação, já tem um plano para retirar esse apoio até 2029. E teremos de adquirir vacinas sem esse apoio.
Perante este cenário, o Governo pretende recorrer a reformas fiscais direcionadas ao setor da saúde. A proposta passa por reforçar a tributação sobre determinados produtos associados a riscos sanitários.
Vamos falar do aumento da taxa de importação de bebidas alcoólicas, tabaco e outros produtos que fazem mal à saúde. A ideia é que esta tributação seja direcionada para financiar o setor.
De acordo com o governante, os estudos apresentados durante o encontro indicam que uma reforma tributária bem implementada poderá gerar receitas superiores às necessidades atuais do setor.
Ao mesmo tempo, o executivo reconhece que será necessário reforçar os mecanismos de fiscalização para combater práticas ilícitas que possam comprometer a arrecadação.
Ficou demonstrado que, se trabalharmos bem, o valor que podemos arrecadar poderá ser superior ao que realmente precisamos para a saúde.
Apesar das dificuldades financeiras, o Ministério defende que o investimento na saúde continua abaixo das recomendações internacionais e lembra que os custos dos serviços médicos permanecem elevados.
O recomendado pela OMS é que pelo menos 15% do Orçamento do Estado seja dedicado à saúde. Infelizmente ainda não atingimos este valor.
Durante a entrevista, o ministro destacou ainda os avanços registados na implementação dos novos planos estratégicos do setor, com destaque para o reforço da saúde primária, doenças crónicas e oncologia.
Entre as medidas já em curso estão a reorganização administrativa dos serviços, maior presença de médicos nos postos sanitários e o fortalecimento do diagnóstico especializado.
Já inaugurámos o laboratório de anatomia patológica, criámos o registo oncológico e estamos a implementar o plano para doenças não transmissíveis. Celso Matos Ministro da Saúde
O Governo espera que o processo de reforma tributária comece a produzir efeitos já em 2027. A expectativa é reforçar a capacidade financeira do setor e reduzir progressivamente a dependência dos apoios externos, garantindo maior sustentabilidade para o Sistema Nacional de Saúde.
Por: Ednel Abreu
