O Movimento Cidadãos Independentes (MCIPS) realizou uma conferência de imprensa para reagir à decisão do Tribunal Constitucional que inviabilizou a candidatura de Domingos Monteiro Fernandes, conhecido por Nino Monteiro, às eleições presidenciais previstas para 19 de julho de 2026.
O partido considera a decisão injusta e afirma que a candidatura cumpria os requisitos legais previstos na Constituição da República.
"O Partido MCIPS rejeita categoricamente a decisão do Tribunal Constitucional em inviabilizar a candidatura ao cargo de Presidente da República do cidadão santomense Domingos Monteiro Fernandes, classificando-a como injusta e de motivação política e não jurídica." José Carvalho do Rio / Porta-voz MCI / PS
Segundo o MCIPS, Nino Monteiro nasceu em São Tomé e Príncipe, no distrito de Caué, onde viveu e trabalhou durante toda a sua vida, defendendo que a sua ligação ao país está comprovada.
"O cidadão Nino Monteiro é de origem santomense, natural de Angulares, distrito de Caué, nasceu, cresceu e sempre trabalhou para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe." José Carvalho do Rio / Porta-voz MCI / PS
O partido acusa ainda o Tribunal Constitucional de criar uma situação de desigualdade, alegando que a decisão afeta não apenas o candidato, mas também cidadãos descendentes nascidos no país.
"Ao recusar esta candidatura, o Tribunal Constitucional não só fez uma afronta à pessoa de Nino Monteiro, mas também a todos os descendentes que têm dado o seu melhor para o desenvolvimento do nosso país." José Carvalho do Rio / Porta-voz MCI / PS
Durante a conferência, o MCIPS afirmou que irá recorrer da decisão e pediu uma revisão do processo com base na Constituição.
"O Partido MCIPS declara que vai contestar esta decisão e avançar com o recurso, apelando ao cumprimento escrupuloso da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe."
José Carvalho do Rio / Porta-voz MCI / PS
O partido apelou ainda à calma dos cidadãos e dos seus apoiantes, defendendo que o processo deve ser analisado com transparência e imparcialidade.
"Queremos acreditar que ainda se possa fazer justiça séria, transparente, honesta e imparcial."
José Carvalho do Rio / Porta-voz MCI / PS
A decisão do Tribunal Constitucional e o eventual recurso apresentado pelo MCIPS poderão marcar novos desenvolvimentos no processo eleitoral para as presidenciais de julho.
