Os Serviços Prisionais continuam a enfrentar desafios significativos na gestão de pessoas privadas de liberdade, num contexto marcado por dificuldades estruturais, sobrelotação e necessidades ao nível psicológico e social.
A afirmação foi feita durante um momento de reflexão e encorajamento dirigido aos agentes prisionais.
“É um serviço desafiante para quem dirige e para os agentes que aqui trabalham. Lidamos com pessoas privadas de liberdade, cada uma com os seus conflitos internos. Este é um dia de reflexão, de resiliência e de coragem para todos os agentes.” Vera Cravid / Ministra da Justiça STP
Atualmente, a Cadeia Central alberga cerca de 300 reclusos, número
que coloca pressão sobre a capacidade da instituição. Apesar disso, o Governo
garante que estão em curso esforços para melhorar as condições de trabalho dos
agentes e a segurança do estabelecimento.
“Estamos a trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos agentes e também as condições do próprio estabelecimento prisional, tanto para visitas como para a segurança de quem aqui exerce funções.” Vera Cravid / Ministra da Justiça STP
Com a recente incorporação de 44 novos agentes,
a preocupação passa
também pela preparação psicológica e profissional para lidar com situações
complexas no exercício da função.
“São elementos novos, que vão lidar com situações novas. É preciso
resiliência, força e coragem para não se intimidarem com os desafios da
profissão.”
A questão do acompanhamento psicológico aos reclusos foi igualmente abordada. Apesar de reconhecer limitações no número de profissionais, a tutela acredita no trabalho que está a ser desenvolvido.
“Não é fácil ter tantas pessoas concentradas num só espaço, cada uma com
os seus fantasmas. É preciso acompanhamento psicológico e médico, e acredito
que os profissionais que cá estão fazem o melhor possível.”
Outro eixo central é a **reinserção social**, vista como essencial para
reduzir a reincidência criminal. Estão previstas formações e capacitações para
agentes e técnicos, com foco nos direitos humanos e na preparação dos reclusos
para o regresso à sociedade.
“O recluso está privado da liberdade, mas não perde os seus direitos.
Queremos reforçar a reinserção social para que, quando saiam, estejam
preparados e a sociedade os possa receber da melhor forma.”
Quanto ao futuro, o Governo admite dificuldades imediatas, mas garante
que estão a ser dados passos concretos, incluindo estudos para a construção de
um novo estabelecimento prisional, com destaque para a Região Autónoma do
Príncipe, que atualmente não dispõe de uma cadeia própria.
“Há uma previsão e estamos a estudar a viabilidade de construção de um
estabelecimento prisional no Príncipe, para permitir que os detidos cumpram
pena mais próximos da família, o que facilita a reinserção.”
Apesar das limitações financeiras e estruturais, as autoridades asseguram que continuam a trabalhar, passo a passo, para garantir condições mais dignas nos serviços prisionais e reforçar a justiça e os direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
Jornalistas: Ednel Abreu
Imagem: Siclay Abril
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