Dia de apuramento geral no Tribunal Constitucional. Na presença dos mandatários dos partidos e das coligações, os juízes conferiram as atas e os números de cada círculo eleitoral.
A sessão decorreu num ambiente calmo. Houve apenas um momento de discussão, quando o Basta contestou os números de um dos círculos. O partido diz ter tido 867 votos, e não os 807 que constam da ata. Segundo o Basta, essa diferença daria direito a mais um mandato.
No fim da sessão, os resultados ficaram confirmados: MLSTP com 24 deputados, ADI com 23, MCI com 6 e Basta com 2. Sem maioria absoluta, a MCI fica com um papel central. A coligação diz que já foi contactada pelos dois partidos mais votados.
Mandatário do Basta
"Tivemos seis deputados. Hoje foi confirmado aqui no Tribunal Constitucional. Para nós é também um motivo de agradecimento aos nossos eleitores, aqueles que confiaram em nós. (…) Certamente que já fomos solicitados, mas sempre dissemos que vamos esperar até à confirmação do resultado pelo Tribunal Constitucional."
A decisão sobre que partido apoiar no Parlamento vai ser tomada pelo Conselho Político da coligação. A MCI também diz ter sido prejudicada, porque não pôde concorrer em todos os distritos. Sobre as notícias de que estaria a pedir a cervejeira em troca de apoio, recusa comentar.
Mandatário do MCI/PS PUN
"Pediram sustentabilidade parlamentar. Nós sempre dissemos que é uma decisão que tem de ser tomada no Conselho Político do partido. Vamos reunir-nos e vamos decidir sobre isso. (…) São especulações e nós não comentamos especulações."
O MLSTP, vencedor das eleições, diz que vai ouvir todos os partidos que elegeram deputados.
Mandatário do MLSTP
"Nós concluímos o apuramento geral. Como sabe, o MLSTP vence estas eleições com 24 mandatos. E o passo seguinte é dialogar. Dialogar para o bem de São Tomé e Príncipe. Colocaremos o interesse de São Tomé e Príncipe acima de todos os demais interesses."
O MLSTP espera que o Presidente da República nomeie como Primeiro-Ministro o presidente do partido mais votado. Diz também estar disposto a governar mesmo sem garantir apoio no Parlamento.
MLSTP
"Gostaríamos de assegurar a sustentabilidade. Mas, caso não consigamos, queremos formar e formaremos o Governo nessas condições."
MANDATARIO DO ADI, segundo partido mais votado, não exclui nenhum cenário e admite que já falou com outras forças políticas.
Mandatário do ADI
"Os resultados estão aí patentes: o ADI com 23 deputados, o MLSTP com 24, a MCI com 6 e o Basta com 2. (…) O ADI é um partido liberal, é um partido que prima pela estabilidade e pelo consenso, daí que não descarta nenhuma possibilidade."
O presidente do Tribunal Constitucional faz um balanço positivo do processo eleitoral. Ainda assim, lembra que os partidos podem recorrer.
"Tem um balanço positivo, na medida em que os mandatários dos diversos partidos e coligações concorrentes às eleições legislativas tiveram uma atitude muito pacífica, muito contributiva, que demonstra uma grande maturidade quando estão em causa os interesses nacionais."
Presidente do Tribunal Constitucional
"A lei eleitoral prevê que, após a publicação dos resultados finais do apuramento geral, se algum partido não se sentiu satisfeito com as suas reclamações ou protestos, possa ainda recorrer. (…) A lei prevê 48 horas após a publicação do edital."
Os partidos têm 48 horas para recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional. O presidente do Tribunal já tinha anunciado que vai sair do cargo, mas diz que só o fará quando o processo estiver totalmente fechado, depois da tomada de posse dos deputados. Até lá, as atenções viram-se para as negociações entre os partidos.
