O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pretende reforçar a cooperação com a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, através de um conjunto de propostas destinadas a fortalecer as capacidades institucionais e o funcionamento do Parlamento.

A intenção foi manifestada durante um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, no qual foram apresentadas várias propostas de intervenção que deverão ser analisadas pela equipa da instituição parlamentar.
Luc Gnonlonfoun:Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe
“O do PNUD disse que está disposto a trabalhar com a Assembleia Nacional, neste mandato, para reforçar as capacidades da nova legislatura ao serviço do povo de São Tomé e Príncipe. Fizemos um certo número de propostas de intervenção que envolvem o trabalho com a administração da Assembleia, com os diferentes grupos parlamentares, incluindo os novos grupos de mulheres deputadas que foram eleitas.”
Segundo o representante do PNUD, as propostas serão agora avaliadas pela equipa da Assembleia Nacional, antes da definição dos próximos passos para a implementação da assistência técnica ao Parlamento.

A representação feminina foi outro dos assuntos destacados durante a conversa. O responsável sublinhou a importância da Lei da Paridade, em vigor desde 2022, considerando que o quadro legislativo contribuiu para aumentar a presença das mulheres no Parlamento.
(“Já existia uma lei, a Lei da Paridade, desde 2022. Graças a esse quadro legislativo, este processo foi possível. É um grande motivo de orgulho para o povo de São Tomé e Príncipe ter uma representação feminina tão elevada, que faz do país um dos que apresentam maior representação feminina na sub-região africana.”)
Atualmente, a Assembleia Nacional conta com 19 mulheres deputadas, um resultado considerado significativo, embora ainda exista espaço para alcançar uma representação plenamente paritária.

O representante do PNUD defendeu que o caminho para a igualdade deve continuar, tendo em conta o peso das mulheres na composição demográfica do país.
Luc Gnonlonfoun:Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe
(“Talvez agora devamos avançar um pouco mais para alcançar uma verdadeira paridade, porque a população de São Tomé e Príncipe é constituída por 52% de mulheres. Ainda há algum trabalho a fazer, mas o resultado alcançado já é extraordinário.”)
A eventual colaboração entre o PNUD e a Assembleia Nacional deverá abranger o reforço das capacidades parlamentares, o apoio aos diferentes grupos políticos e a valorização da participação feminina nos processos de decisão.
