Governo reconhece o papel da Federação Nacional de Pequenos Agricultores e promete mais apoio ao setor agrícola do país
A Federação Nacional de Pequenos Agricultores de São Tomé e Príncipe encerrou a sua 3.ª Assembleia Geral com sinais de renovação institucional e novas perspetivas para o setor agrícola. Durante a cerimónia de encerramento, o Ministério da Agricultura reafirmou o compromisso de apoiar o reforço da organização e destacou o papel estratégico dos produtores no desenvolvimento do país.
Proteção de dados ganha reforço em São Tomé e Príncipe com foco nas eleições
A Agência Nacional de Proteção de Dados celebrou o seu oitavo aniversário, num momento marcado por novos desafios digitais e pela proximidade de processos eleitorais no país. Durante a cerimónia, várias entidades destacaram a importância da proteção de dados pessoais para garantir a democracia, a transparência e a segurança no tratamento de informações sensíveis.
Proteção de dados preocupa cidadãos: Agência intensifica ações de sensibilização
. A Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais está a reforçar ações de sensibilização junto da população, no âmbito do seu oitavo aniversário. A iniciativa visa esclarecer os cidadãos sobre os seus direitos e alertar para os riscos crescentes, sobretudo nas redes sociais. A nossa equipa acompanhou uma das atividades e ouviu os responsáveis.
Projeto de Proteção Social na Indústria Criativa Apresentado à Assembleia Nacional
Um projeto inovador de proteção social voltado à indústria criativa foi apresentado ao Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. A iniciativa, que prevê ações itinerantes pelos distritos do país, busca valorizar a cultura local, apoiar artistas e promover as línguas nacionais como instrumentos de serviço e inclusão social.
Após destituição controversa, Abinilde de Oliveira assume Presidência da Assembleia Nacional enquanto Celmira Sacramento contesta ilegalidade da sua destituição do cargo
A destituição da Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, gerou forte debate político no Parlamento. Sacramento considera o ato ilegal e acusa um "golpe parlamentar", enquanto o novo Presidente da Assembleia, Abnildo Oliveira, promete diálogo, imparcialidade e respeito pelas instituições. Deputados de várias bancadas expressam preocupação com o impacto da crise na democracia e na governabilidade do país.
MLSTP defende comissão eleitoral permanente e recenseamento automático na revisão da Lei Eleitoral
O MLSTP faz um balanço positivo do encontro com a Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional no âmbito da revisão da Lei Eleitoral. O partido defende a criação de uma comissão eleitoral permanente, o recenseamento eleitoral automático e maior transparência e justiça nos processos eleitorais, apelando à aprovação de uma lei adaptada à realidade nacional e que reforce a democracia em São Tomé e Príncipe.
