Tribunal Constitucional declara ilegal a detenção do cidadão chileno e pede a sua libertação
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe declarou ilegal a detenção provisória do cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, que estava detido há 156 dias. A decisão resulta de um recurso apresentado no âmbito de um processo de habeas corpus. A Corte determinou que Mena seja restituído à liberdade no prazo de 24 horas, após considerar ilegal uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça por ter sido tomada pelo plenário de uma secção, e não pelo Pleno da Secção Penal, conforme exigido pela legislação. O Tribunal Constitucional admite, contudo, que o Supremo Tribunal de Justiça possa aplicar outra medida de coação, dentro dos limites legais. A decisão, datada de 14 de agosto de 2026, é obrigatória para as autoridades públicas.
Cinco novos juízes tomam posse e prometem reforçar a justiça em São Tomé e Príncipe
Cinco novos juízes de direito tomaram posse em São Tomé e Príncipe, após um concurso iniciado em 2022 e marcado por contestações e atrasos. A entrada dos magistrados deverá ajudar a reduzir a acumulação de processos e melhorar a celeridade da justiça. No discurso de posse, os novos juízes comprometeram-se com a independência, imparcialidade, rigor e respeito pela lei, defendendo uma justiça mais acessível e próxima dos cidadãos.
Balanço Policial: Polícia Nacional registou 71 ocorrências durante o final de semana
A Polícia Nacional registou 71 casos criminais durante 72 horas, correspondentes ao período do fim de semana, em São Tomé e Príncipe. Entre os crimes contra pessoas destacam-se 15 casos de violência doméstica, 11 ameaças e sete ofensas corporais. Foram efetuadas 20 detenções. No mesmo período, registaram-se 14 acidentes de viação, sem vítimas mortais. Lembá liderou os registos criminais, com 21 casos.
Localidade de Bobô-cativo realizou 26 baptismo numa cerimónia de festa religiosa local
A comunidade de Bobô-cativo na zona no distrito de Mé-Zochi, celebrou pela primeira vez uma cerimónia de batismos na localidade, reunindo fiéis de várias comunidades. A celebração, presidida pelo padre Edgar Vila Nova, missionário claretiano da Diocese de São Tomé, resultou no batismo de 26 crianças. A iniciativa foi considerada pela comunidade um momento histórico de fé, união e crescimento da vida religiosa local.
Comunidade de Praia Francesa retoma celebração de Nossa Senhora de Boa Viagem
A comunidade católica de Praia Francesa, ligada à Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, retomou este ano a celebração em honra de Nossa Senhora de Boa Viagem, depois de quatro anos de interrupção. A atividade foi marcada por uma eucaristia, após dificuldades relacionadas com o estado de degradação da antiga capela e a proximidade do aeroporto. A comunidade pretende manter celebrações semanais e trabalhar na recuperação do espaço para voltar a celebrar a padroeira no dia 7 de agosto.
Movimento Ação Jovem elege nova direção na 23.ª Assembleia Eletiva
O Movimento Ação Jovem da SPF realizou a 23.ª Assembleia Geral e Eletiva, marcada pela renovação da liderança e pelo compromisso com a participação juvenil em São Tomé e Príncipe. Vanderlei foi eleito presidente, tendo como prioridades organizar os jovens por distrito, reforçar o trabalho nas escolas e promover a igualdade de género. A ministra da Juventude destacou a importância da continuidade das ações de sensibilização sobre gravidez na adolescência, consumo de álcool e direitos dos jovens.
