São Tomé e Príncipe dá mais um passo na modernização dos serviços públicos e na aproximação às comunidades santomenses residentes no estrangeiro. Cinco kits de recolha de dados biométricos foram disponibilizados para reforçar os serviços de identificação civil nas representações diplomáticas e consulares do país.
A iniciativa enquadra-se no processo de implementação da identidade digital e no projeto STP Digital, financiado pelo Banco Mundial, e pretende facilitar o acesso dos cidadãos na diáspora ao bilhete de identidade e ao passaporte, reduzindo as dificuldades provocadas pela distância geográfica.
Na cerimónia de entrega, a Direção-Geral do Registo e do Notariado destacou que os equipamentos representam um passo importante na construção de um sistema nacional de identificação civil único, integrado e seguro.
(«Os equipamentos hoje aqui entregues permitirão recolher dados biométricos e biográficos dos cidadãos santomenses residentes no estrangeiro, reduzindo as dificuldades decorrentes da distância geográfica e da necessidade de deslocação ao território nacional.») Silvestre de Apresentação Dr.Geral do Registo e Notariado
Os kits vão permitir a recolha de informações necessárias à identificação dos cidadãos, através da plataforma tecnológica que serve de base ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Identidade Digital.
A iniciativa prevê uma maior articulação entre os serviços de registo civil, identificação civil, migração e fronteiras, respeitando os princípios de proteção de dados pessoais, privacidade e segurança da informação.
Por sua vez, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que esta medida representa uma oportunidade para melhorar a qualidade dos serviços consulares e reforçar a ligação entre o Estado e os cidadãos no exterior.
(«A disponibilização desses equipamentos representa mais do que o reforço dos meios técnicos ao serviço do Ministério. Constitui uma oportunidade para avançarmos na modernização e melhoria da prestação do serviço público.») Ilza Amado Vaz Ministra do ENECC
A ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, considera que a entrega dos equipamentos responde a um dos principais constrangimentos enfrentados pela diáspora: o acesso à documentação.
Nesta primeira fase, serão abrangidas cinco representações diplomáticas, nomeadamente no Gabão, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Marrocos e China.
(«É um momento importante porque marca o início para a resolução de um dos grandes constrangimentos ao nível da nossa diáspora, que é o acesso fácil à documentação, principalmente o bilhete de identidade e o passaporte.») Silvestre de Apresentação Dr.Geral do Registo e Notariado
A governante anunciou ainda que a instalação dos equipamentos deverá começar a partir de dezembro, estando prevista, numa fase posterior, a extensão do sistema à representação diplomática na Suíça.
(«Vamos programar para, a partir do mês de dezembro, começarmos a instalar esses equipamentos nos nossos consulados.») Nilson Lima- Dr.Dos Assuntos Consulares e Comunidades
Com esta iniciativa, o Governo pretende reforçar a transformação digital dos serviços públicos, tornar a administração mais acessível e garantir que os cidadãos santomenses possam beneficiar dos serviços de identificação civil, independentemente do país onde residem.
A ambição é consolidar um Estado mais próximo da sua diáspora, reduzindo barreiras administrativas e facilitando o exercício dos direitos de cidadania.
