São Tomé prepara primeiro relatório sobre direitos das mulheres ao abrigo do Protocolo de Maputo
São Tomé e Príncipe prepara o seu primeiro relatório combinado sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Protocolo de Maputo, instrumento dedicado aos direitos das mulheres. O documento reúne informações sobre legislação, políticas públicas e práticas institucionais entre 2019 e 2025. A validação envolve várias instituições nacionais e deverá permitir identificar avanços e áreas que ainda precisam de ser reforçadas na proteção dos direitos das mulheres.
ASMJ propõe uma estratégia nacional para fortalecer e reformar o sistema judicial nacional
A Associação Santomense de Mulheres Juristas apresentou esta semana o Relatório de Monitoria do Orçamento do Estado para o Setor da Justiça, referente ao período de 2022 a 2024. O documento foi elaborado no âmbito do projeto "Melhor Governação, Mais Direito, Mais Cidadania" e analisa a aplicação dos recursos públicos destinados ao sistema judicial.
