Cadastro Social Único amplia cobertura para mais de 12 mil famílias e prepara expansão do Programa Família Vulnerável
A Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) concluiu o processo de recertificação e expansão do Cadastro Social Único (CSU), um dos principais instrumentos de identificação e caracterização socioeconómica das famílias em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe.
Realizado durante o primeiro trimestre de 2026, com o apoio do Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação (PPSRR), o processo permitiu aumentar significativamente a cobertura do cadastro, passando de 8 mil para 12.560 agregados familiares, abrangendo um total de 52.808 cidadãos, entre os quais 27.665 crianças em idade escolar.
Segundo a DPSSF, a atualização dos dados fortalece a qualidade da base de informação utilizada pelos programas de proteção social, permitindo identificar com maior precisão as famílias que vivem em situação de pobreza, vulnerabilidade económica, deficiência, exclusão social ou outras condições de risco.
Entre os resultados alcançados, o distrito de Água Grande registou o maior número de agregados familiares cadastrados, com 3.487 famílias, seguido de Mé-Zóchi, com 2.903.
Processo mais transparente
Após a conclusão da recertificação, terá início a fase de aplicação do Proxy Means Test (PMT), um mecanismo técnico que utiliza informações sobre as condições de vida das famílias — como características da habitação, bens de consumo, composição familiar e escolaridade — para calcular o nível de vulnerabilidade socioeconómica.
O objetivo é tornar a seleção dos beneficiários mais justa, transparente e baseada em critérios objetivos, assegurando que os apoios cheguem às famílias que realmente necessitam.
Programa Família Vulnerável será expandido
Com um novo financiamento adicional do Banco Mundial, o Governo prevê aumentar o número de beneficiários do Programa Família Vulnerável (PFV), passando das atuais 5 mil para 6 mil famílias.
Ao mesmo tempo, algumas famílias que já superaram a situação de pobreza extrema ou deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade serão gradualmente retiradas do programa.
Nova estratégia aposta na autonomia das famílias
Para garantir uma transição sustentável, o Governo implementará o Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE+), uma iniciativa destinada às famílias que deixam de receber o subsídio do PFV.
O programa oferecerá formação em empreendedorismo, educação financeira, elaboração de planos de negócios, acompanhamento técnico e atribuição de capital semente para criação de pequenos negócios.
A expectativa é transformar antigos beneficiários da assistência social em microempreendedores, promovendo autonomia financeira e reduzindo a dependência dos apoios públicos.
De acordo com a DPSSF, as próximas etapas incluem a validação da base de dados, a publicação das listas provisórias e definitivas de beneficiários, o lançamento oficial da expansão do Cadastro Social Único e o início dos pagamentos aos novos beneficiários do Programa Família Vulnerável.
