Uma delegação ligada à Organização Europeia de Patentes esteve reunida com as autoridades são-tomenses para analisar os próximos passos do acordo de validação que permitirá aproximar São Tomé e Príncipe dos padrões europeus de proteção da propriedade intelectual.
REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PATENTES:
"Acabamos de concluir a fase técnica das negociações tendentes à celebração de um acordo de validação entre a Organização Europeia de Patentes e São Tomé e Príncipe."
Segundo o representante da instituição europeia, os procedimentos seguem agora para aprovação junto dos órgãos competentes de ambas as partes.
REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PATENTES:
"Os próximos passos agora será requerer autorização ao Conselho de Administração da Organização para proceder à assinatura do acordo e do lado de São Tomé o próximo passo será a submissão do projeto de lei ao Conselho de Ministros para posterior promulgação do senhor Presidente e a publicação em Diário Oficial."
O acordo permitirá que os pedidos de patentes europeias possam produzir efeitos em São Tomé e Príncipe, aproximando o país do estatuto dos Estados-membros da Organização Europeia de Patentes.
– REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PATENTES:
"O que permitirá este acordo de validação é basicamente equiparar a quase um Estado-membro da Organização Europeia o Estado de São Tomé."
A iniciativa prevê igualmente o reforço da modernização do sistema nacional de propriedade intelectual e a promoção da inovação em instituições de ensino e investigação.
REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PATENTES:
"Ela faz sentido nas universidades, ela faz sentido nos politécnicos, nos centros de investigação. Ela faz sentido onde justamente é gerada esta capacidade de criar marcas, de criar design, de criar novos processos tecnológicos e novas invenções."
Para o diretor do Serviço Nacional de Propriedade Intelectual e Qualidade, o acordo surge num momento estratégico para o desenvolvimento económico do país.
DERICK Bonfim, Diretor do Serviço Nacional de Propriedade Intelectual e Qualidade:
"Numa altura que nós temos grandes desafios no que tange à economia laranja, que é a ciência, a cultura, a educação, no que tange à economia azul, porque nós temos uma extensão do mar que é superior à terra, no que tange ao cacau, café e pimenta, que são as nossas indicações geográficas."
Derick Bonfim considera que o entendimento contribuirá para a criação de um ecossistema de inovação envolvendo universidades, centros de pesquisa, incubadoras de empresas e o setor privado.
DERICK MONFIM:
"Estamos a falar da criação de um ecossistema onde a universidade, a rede de incubadoras, as instituições de pesquisa e a Câmara de Comércio, depois deste acordo, vão pôr todos os autores que concorrem para a inovação e criatividade."
Entre os benefícios apontados estão ainda a transferência de tecnologia, a comercialização de ativos de propriedade intelectual e a captação de investimentos para o país.
RM – DERICK MONFIM:
"Isso permite a transferência de tecnologia, comercialização de ativos da propriedade intelectual e atração de investimento."
As autoridades acreditam que a futura entrada em vigor do acordo poderá fortalecer a credibilidade dos produtos nacionais e abrir novas oportunidades para a economia são-tomense no mercado internacional.
