Cinco novos juízes de direito ingressaram oficialmente na magistratura judicial de São Tomé e Príncipe, num momento em que os tribunais enfrentam falta de magistrados e elevada acumulação de processos.
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou a importância do reforço para melhorar a resposta dos tribunais aos cidadãos.
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
“O ingresso desses novos juízes vem permitir que se diminua substancialmente com as acumulações, permitindo que cada juiz se dedique aos seus processos.”
A nova geração de magistrados resulta de um concurso público lançado em 2022 para oito vagas. O processo foi marcado por atrasos e pela não homologação inicial dos resultados, antes de chegar à atual tomada de posse.
Em representação dos novos juízes, um dos magistrados destacou as dificuldades enfrentadas durante o percurso e defendeu o respeito pelas instituições.
REPRESENTANTE DOS NOVOS JUÍZES
“Chegamos, portanto, não com espírito de vitória, mas com espírito de serviço. Estamos aqui para cumprir o dever que esta nobre função nos impõe.”
Os novos magistrados assumiram o compromisso de exercer a função com independência, imparcialidade e respeito pelos direitos dos cidadãos, defendendo também decisões judiciais mais claras e compreensíveis.
REPRESENTANTE DOS NOVOS JUÍZES
“Não pedimos facilidade, pedimos apenas a oportunidade de servir com dignidade, independência e justiça.”
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou, por sua vez, para a necessidade de os novos juízes manterem distância de influências políticas, familiares e sociais, colocando a lei acima de qualquer interesse.
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
“Uma só regra deve contar no vosso cotidiano enquanto julgadores: obediência à Constituição, às leis e à vossa consciência.”
A entrada dos cinco novos magistrados é vista como um reforço importante para o sistema judicial, embora as autoridades reconheçam que continuam a existir limitações de meios humanos e materiais nos tribunais.
