O ministro da Economia e Finanças Gareth Guadalupe convocou esta quarta-feira uma conferência de imprensa para esclarecer os atrasos no pagamento dos salários da função pública, assegurando que o Governo está a mobilizar todos os recursos disponíveis para que todos os funcionários públicos recebam os seus vencimentos até ao final da semana.
Segundo o governante, alguns trabalhadores começaram a receber os salários na semana passada e, nesta fase, foi dada prioridade aos setores da Saúde, Educação e à Região Autónoma do Príncipe, enquanto os restantes pagamentos serão efetuados de forma gradual entre quarta, quinta e sexta-feira.
Na sua intervenção, o ministro explicou que a situação resulta da conjugação de vários fatores, destacando o impacto do ajuste salarial aplicado a toda a função pública e o aumento expressivo dos custos de importação dos combustíveis.
Gareth Guadalupe
"Pela primeira vez neste país foi feito um ajuste salarial para toda a função pública. Isso criou uma pressão muito grande sobre a tesouraria do Estado. Ao mesmo tempo, o preço dos combustíveis praticamente triplicou devido à crise internacional, obrigando o Estado a fazer um enorme esforço financeiro para garantir energia e manter o país a funcionar."
O governante revelou que, antes da crise internacional, o país gastava cerca de seis milhões de euros na importação de combustíveis, valor que subiu para cerca de dezoito milhões de euros na importação mais recente. Perante essa realidade, o Executivo optou por reduzir as quantidades importadas para manter o abastecimento dentro das possibilidades financeiras do Estado.
O ministro sublinhou ainda que o Governo assumiu o financiamento da compra de combustíveis destinados à EMAE, por considerar essencial garantir a produção de energia elétrica e evitar a paralisação da economia nacional.
Gareth Guadalupe
"Tivemos de tomar decisões difíceis. Se não garantíssemos combustível para a EMAE, o país ficaria sem energia e toda a atividade económica seria afetada. Assumimos essa responsabilidade para manter São Tomé e Príncipe a funcionar."
Durante a conferência de imprensa, o responsável pelas Finanças rejeitou as críticas de falta de planeamento na importação de combustíveis, afirmando que os processos foram iniciados com antecedência e que os atrasos decorreram de dificuldades internacionais relacionadas com os fornecedores e com a disponibilidade do produto.
Relativamente ao subsídio de férias, o ministro garantiu que o Executivo mantém o compromisso de efetuar o pagamento, prevendo iniciar o processo ainda durante o mês de julho. Caso seja necessário, os pagamentos poderão prolongar-se até outubro ou novembro, devido ao elevado impacto financeiro do aumento salarial.
Gareth Guadalupe
"A nossa previsão é começar a pagar o subsídio de férias em julho. Se não for possível, iniciaremos em agosto. O compromisso do Governo é pagar este direito aos funcionários públicos."
O ministro anunciou igualmente que o Governo aposta na entrada em funcionamento de novos projetos de energias renováveis, com capacidade estimada entre 10 e 11 megawatts, para reduzir a dependência dos combustíveis importados e aliviar a pressão sobre as contas públicas.
Na parte final da conferência, o governante destacou a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmando que o organismo reconheceu progressos na estabilidade macroeconómica do país, apesar das dificuldades provocadas pela crise energética e pelos choques externos.
O ministro terminou dirigindo um apelo aos funcionários públicos para que mantenham a confiança, reafirmando que o Governo continuará a trabalhar para regularizar os pagamentos e cumprir os seus compromissos financeiros.
