A Comissão Eleitoral Nacional e a Polícia Nacional deram início a uma ação de formação destinada aos agentes das forças de segurança, no âmbito dos preparativos para as eleições presidenciais. A iniciativa visa capacitar os efetivos para o asseguramento do processo eleitoral, com especial enfoque na manutenção da ordem, prevenção de incidentes e proteção dos locais de votação.
Segundo o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, trata-se de uma formação de formadores, o que significa que os agentes selecionados nesta fase terão a missão de transmitir os conteúdos aos restantes colegas e subalternos, ampliando assim o alcance da capacitação antes do dia da votação.
Nós estamos hoje aqui com a Polícia Nacional a formar. Essa formação é uma formação dos formadores, que esses agentes que estão cá irão replicar essa formação junto dos seus subalternos e colegas, de forma a explicar-lhes a essência e a importância da polícia em processos eleitorais como esse, de forma que a população se sinta segura e nós possamos ter um processo, como um todo, seguro." Jeudiger Nascimento / Presidente da Comissão Eleitoral de STP
A Comissão Eleitoral considera que a presença policial será fundamental no dia 19, sobretudo para garantir a segurança nos locais onde estarão instaladas as urnas e para responder com serenidade a qualquer situação de instabilidade que possa surgir durante o processo.
A polícia estará a assegurar os locais onde as urnas vão estar, também como forma de, em qualquer momento que possa haver alguma instabilidade, chegar ali para acalmar a população, acalmar os ânimos, de forma que todo mundo que saia de casa para exercer o seu direito de voto consiga regressar às suas casas de forma tranquila, sem nenhum tipo de confusão na rua."
Jeudiger Nascimento / Presidente da Comissão Eleitoral de STP
O responsável sublinhou ainda que a formação pretende orientar a atuação da polícia para uma intervenção marcada pela contenção, pela prevenção e pelo respeito pelos cidadãos, evitando reações excessivas e privilegiando o diálogo e a estabilidade social.
A polícia irá ser informada e formada no sentido de também não cair em provocações. O uso da arma, num processo como esse, e o uso da força excessiva, não são interessantes. O que nós pretendemos é que haja calma, que as pessoas controlem os seus ânimos. A polícia está ali para ajudar, não está ali para prender, não está ali para bater, é só para manter a segurança pública e que tudo corra bem."
Jeudiger Nascimento / Presidente da Comissão Eleitoral de STP
Durante a sessão, um responsável da Polícia Nacional destacou a dimensão da responsabilidade atribuída às forças de segurança neste período, defendendo que o sucesso do processo eleitoral depende, em grande medida, da capacidade operacional e do nível de preparação dos agentes destacados para o terreno.
O sucesso deste processo eleitoral, uma parte também está nas nossas mãos. Porque segurança é muito importante. Sem segurança, o sucesso é praticamente nulo." Aurito Vera Cruz / Comandante geral da Polícia Nacional STP
A corporação lembra que o trabalho policial já está em curso, acompanhando as atividades dos candidatos e assegurando que as ações de campanha decorram com normalidade. Ainda assim, o maior desafio será o próprio dia da votação, altura em que a presença policial deverá ser reforçada em todo o país.
O ponto crucial será de facto no dia mesmo da votação. É aqui que nós devemos
estar cem por cento preparados, de forma que possamos fazer uma cobertura e uma presença policial como ela é exigida, para que todas as pessoas que se deslocarem às mesas de voto, a nível nacional, possam sentir-se seguras e exercer o seu direito de cidadania de forma tranquila."
Aurito Vera Cruz / Comandante geral da Polícia Nacional STP
Questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional relativa ao pedido de desistência de um dos candidatos presidenciais, o presidente da Comissão Eleitoral Nacional afirmou que, até ao momento, a instituição ainda não foi oficialmente notificada.
"Ainda não temos a notificação dessa decisão do Tribunal Constitucional. O que nós temos é o que decorre da lei eleitoral, em que o candidato desistiu já num período fora do tempo. Contudo, é preciso também ver outras leis que podem estar agregadas, porque temos de respeitar a vontade. Mas estamos à espera que o Tribunal Constitucional nos notifique. A Comissão Eleitoral ainda não recebeu nenhuma notificação relativa a essa matéria." Aurito Vera Cruz / Comandante geral da Polícia Nacional STP
Com esta ação de capacitação, as autoridades eleitorais e policiais pretendem reforçar a confiança pública e garantir que o processo de votação decorra num ambiente de paz, segurança e respeito pelas regras democráticas.
