Durante o encontro com a direção e equipa técnica do IMAP, o líder do MLSTP mostrou-se preocupado com o alegado envolvimento de navios com bandeira São-tomense em casos de tráfico internacional de drogas.
“Nos
últimos dias tem sido de informação pública um navio com a bandeira de São Tomé
e Príncipe, e este navio era um navio de guerra. Isso foi dito por um major
português, doutor Agostinho Costa. Também tivemos outros casos, como em 2023 e
em 2014, de embarcações com a nossa bandeira envolvidas em tráfico de cocaína.” Disse

O político questionou ainda as competências e responsabilidades no processo de cedência da bandeira nacional, que segundo o IMAP, foram delegadas a uma empresa internacional.
“O governo delegou poderes a uma empresa internacional que tem feito a atribuição de registros internacionais às embarcações. No entanto, o IMAP perdeu parte dos seus poderes de fiscalização, e essa é uma das nossas maiores preocupações.”

Outro ponto levantado por Américo Barros prende-se com a repartição das receitas resultantes da atribuição de registos internacionais, onde a maior fatia fica com a empresa estrangeira.
“Eles
dizem que 70% fica para a empresa e 30% para São Tomé e Príncipe. Essa
distribuição precisa ser revista, porque não parece equilibrada nem justa.”
Questionado se estas situações são recentes ou se já vêm de anteriores
governos, o presidente do MLSTP respondeu que o importante é corrigir o que
está mal, independentemente de quem esteja no poder.
“Tudo que está errado tem de ser corrigido. Não importa se foi o governo do MLSTP, do ADI, do PCD ou do Basta. O essencial é melhorar e propor acertos.”

O líder do MLSTP agradeceu a recepção por parte do diretor do IMAP, mas
lamentou a recusa de visitas a outras instituições, nomeadamente a ENAPOR e a
Direção das Alfândegas.
“Relativamente
à ENAPOR, sabemos que está a decorrer uma auditoria pelo Tribunal de Contas. Há
problemas de má gestão, clientelismo e adjudicações diretas que precisam ser
investigadas. Há até casos de equipamentos adquiridos sem respeitar a
legislação e barcaças operadas em condições inadequadas.” Acrescentou Américo Barros

A visita ao IMAP faz parte de uma série de contatos institucionais que o MLSTP pretende realizar, com o objetivo de identificar fragilidades e propor soluções para uma melhor governação no país.
Jornalista. Ednel Abreu
Imagem: Siclay Abril
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