Durante a conferência de imprensa, o presidente do PCD, João Bonfim, saudou a eleição dos novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.
Apesar de considerar positiva a renovação do órgão, João Bonfim afirmou que o
seu partido não foi ouvido no processo. “O
Tribunal Constitucional não pode servir nenhuma força partidária, nem nenhum
objetivo político”, declarou.
O líder do PCD sublinhou que a democracia pluralista depende do respeito pelos
partidos políticos e pela diversidade de pensamento. Nesse sentido, apelou aos
novos juízes para que atuem com absoluta imparcialidade, independência e
respeito pelos princípios constitucionais.
Recorde-se a deliberação contou com 29 votos favoráveis da nova maioria parlamentar, incluindo nove dos 11 deputados da bancada da ADI que permaneceram no plenário.
Foram nomeados Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto como novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe. Desde a sua criação, todos os juízes que passaram pelo Tribunal Constitucional viram os seus mandatos interrompidos pelo Parlamento, em função das maiorias dominantes — situação que já ocorreu em pelo menos três ocasiões.
de relembrar que ainda na mesma ocasião, do dia 02 de Fevereiro a Nova Aliança:
Revogou a lei interpretativa em vigor;
Exonerou os cinco juízes do Tribunal Constitucional;
Elegeu o presidente da Comissão Eleitoral Nacional.
Por: Varela Tavares
GLEBA TV
